#CAMARA#

Comissão Parlamentar Fiscalizatória

PROCESSO : Nº 0111
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 013/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.985 de 25 de abril de 2014, e dá outras providências."

COMISSÃO PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA

 

 

PARECER Nº 064/2024

Expediente Nº 111/2024

Projeto de Lei: 013/2024

Origem: Poder Executivo Municipal

Objeto: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.985 de 25 de abril de 2014, e dá outras providências..

                                                             

Em reunião Ordinária, realizada no dia 22 de Abril de 2024, a Comissão Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.

 

Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 23/04/2024 às 10:51:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8759d26c586f38d4ded62ac33098f754.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 23198.


Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
LUCAS FABIANO JACOBUS KONRDORFER:01696819040 às 23/04/2024 11:28:08
ELIZABETH DA SILVA GRIEBELER:55566251072 às 23/04/2024 12:36:57
YURI DE CAMPOS:04131431041 às 23/04/2024 13:48:41