Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

Of. CPF nº. 044/2024.

Estância Velha, 15 de julho de 2024.

                                    Aos Conselheiros Tutelares de Estância Velha:

            A Comissão Parlamentar Fiscalizatória, por intermédio de seus integrantes, vem, por meio deste, encaminhar o CONVITE aos Conselheiros Tutelares de Estância Velha, para se fazerem presentes no dia 29 de julho de 2024, às 14h, nesta Casa Legislativa, para tratar sobre o referido Projeto de Lei (segue em anexo).

• PL 051/2024 do Executivo Municipal que, “Altera Parcialmente a Redação do Art. 25 da Lei Municipal N°2078 de 28 de maio de 2015 que Consolida a Legislação sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

                        Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de estima e apreço.

Yuri Campos

Presidente da Comissão Parlamentar Fiscalizatória

  Douglas Bitencourt

Relator da Comissão Parlamentar Fiscalizatória

Antônio Worst

Secretário da Comissão Parlamentar Fiscalizatória

Ao Conselho Tutelar

Estância Velha/RS