Comissão Parlamentar Fiscalizatória |
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA." COMISSÃO PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA
PARECER Nº 111/2024 Expediente Nº 783/2024 Projeto de Lei Nº 074/2024 Origem: Poder Executivo Municipal Objeto: “Autoriza o poder executivo a firmar parceria sob a modalidade de termo de fomento com entidades associativas com sede em Estância Velha”.
Em reunião ordinária, realizada no dia 11 de Novembro de 2024, a Comissão Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.
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Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 11/11/2024 às 15:15:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação daf850ac81e8e7b282f663605743b4da.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 26034. |