Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

Estância Velha - RS.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Pelo presente, segue em anexo a proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 081/2024 que “INSTITUI A SEMANA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Esta emenda tem por objetivo adequar alguns pontos do projeto as necessidades do município.

Sendo assim, o Vereador propõe a Emenda em anexo.

Ver. Antônio Worst

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 081/2024

Art. 1º - Acresce Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei 081/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

" Parágrafo único. O Anexo I, da Lei Municipal nº 1.657, de 17 de Janeiro de 2011 que “Aprova o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município, e dá outras providências”, passa a vigorar acrescido do seguinte evento:

"Anexo I
................
130 – SEMANA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE.
Período: Semana que contemple o dia 31 de outubro.
Objetivo: Fomentar a cultura protestante e incentivar a celebração de eventos em memória e alusão a Martinho Lutero, considerado o Pai da Igreja Protestante.”