Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

Estância Velha - RS.
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:

Segue em anexo minuta de Projeto de Lei que “INSTITUI A SEMANA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

O referido projeto de lei apresentado, baseia-se na importância de preservar e fortalecer as tradições religiosas e culturais que fazem parte da identidade da comunidade. A devoção ao Sagrado Coração de Jesus é uma prática centenária que inspira sentimentos de fé, amor e compaixão, valores fundamentais para a convivência harmônica e religiosa.

A Igreja Católica, realizada anualmente após o segundo domingo depois de Pentecostes, no mês de junho, atividades religiosas e sociais que envolvem a população e reforçam os laços de solidariedade. Durante esse período, a comunidade poderá participar de missas, procissões, palestras e ações que promovam o bem-estar espiritual e social, contribuindo para a formação de uma sociedade próspera.

Além disso, essa celebração agrega valor ao calendário cultural do município, fortalecendo o turismo religioso e incentivando o envolvimento de diferentes setores da sociedade, como instituições religiosas, associações comunitárias e cidadãos em geral. Essa proposta busca, portanto, não apenas preservar a herança cultural e espiritual de Estância Velha, mas também fomentar iniciativas que tragam benefícios duradouros.

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Projeto de Lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

Estância Velha, 13 de Novembro de 2024.

Autores:

Yuri Campos

Vereador do PP

Jacob Immig

Vereador do PP

Vereador João Gabriel Dilkin

Vereador do PSDB

PROJETO DE LEI

INSTITUI A SEMANA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Estância Velha/RS.

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica instituída a semana do Sagrado Coração de Jesus, a ser comemorada, anualmente, após o segundo domingo depois de Pentecostes, no mês de junho.

Parágrafo único. O Anexo I, da Lei Municipal nº 1.657, de 17 de janeiro de 2011 que “Aprova o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município, e dá outras providências”, passa a vigorar acrescido do seguinte evento:

Anexo I
................

131 – SEMANA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Período: Semana que abrange o segundo domingo depois de Pentecostes, no mês de junho.

Objetivo: Fortalecer a tradição e a fé da comunidade, promovendo atividades religiosas, culturais e sociais que incentivam a devoção e a união entre os cidadãos.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Estância Velha, em

Diego Willian Francisco

Prefeito Municipal

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