Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

Of. CPF nº. 074/2024.

Estância Velha, 25 de novembro de 2024.

                                             Ao PROGEM:

          A Comissão Parlamentar Fiscalizatória, por intermédio de seu Presidente, vem, por meio deste, encaminhar o CONVITE ao PROGEM, para se fazer presente no dia 09 de dezembro de 2024, às 14h, nesta Casa Legislativa, para tratar sobre o seguinte Projeto de Lei:

PL 082/2024 do Legislativo Municipal (Autor Vereador Antônio Worst), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade às empresas de telefonia fixa, televisão a cabo, banda larga, fibra ótica ou outros serviços por meio de rede aérea, a identificarem os postes que instalarem no território do município de Estância Velha - RS, e dá outras providências”.

             Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de estima e apreço.

                                                           Yuri Campos

                          Presidente da Comissão Parlamentar Fiscalizatória

PROGEM

Estância Velha – RS