Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diego Francisco

Ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Oseias Vieira

O Vereador José Dresch , nos termos autorizadores do art. 197 do Regimento Interno, vem propor INDICAÇÃO pelas razões que abaixo segue:

O vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, apresentar a seguinte indicação, sugerindo ao Poder Executivo o chamamento de novos agentes da Guarda Municipal, aprovados no último concurso público, o concurso 002/2022, para reforçar o efetivo e garantir maior segurança à população de Estância Velha.

A segurança pública é um pilar fundamental para a sociedade, e a Guarda Municipal desempenha um papel essencial no policiamento preventivo e ostensivo da cidade. Nos últimos meses, o efetivo da corporação sofreu baixas devido a aposentadorias, reduzindo a capacidade operacional da corporação. Além disso, o município enfrenta uma situação crítica no período noturno, quando há apenas uma guarnição da Guarda Municipal e uma da Brigada Militar atuando na segurança da cidade.

Essa limitação se agrava em ocorrências de flagrante, pois quando os agentes de qualquer de uma das instituições precisam se deslocar até a DPPA de São Leopoldo para o registro da ocorrência, a cidade fica ainda mais vulnerável, com menor presença policial nas ruas. O chamamento dos novos guardas municipais permitirá não apenas repor as vagas abertas pelas aposentadorias, mas também compor uma segunda guarnição no turno da noite, garantindo escalas mais equilibradas e aumentando a capacidade de resposta da Guarda Municipal.

Dessa forma, solicito que o Executivo estude a viabilidade do chamamento dos agentes aprovados no concurso, a fim de fortalecer a segurança pública e proporcionar maior tranquilidade aos cidadãos de Estância Velha.

Sendo o que se apresentava para o momento, renovo votos de estima e apreço.

Estância Velha, 02 de Fevereiro de 2025.