#CAMARA#

Comissão Parlamentar Fiscalizatória

PROCESSO : Nº 0205
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 012/2025
PROPONENTE : Ver. Carlos Bonne

"“ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

COMISSAO PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA

 

PARECER Nº 014/2025

Expediente Nº 205/2025

Projeto de Lei Nº 012/2025

Origem: Poder Legislativo Municipal

Objeto: Altera incisos do Plano Municipal de Cutura.

Em reunião ordinária, realizada no dia 17 de março de 2025, a Comissão Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.

Documento publicado digitalmente por COMISSãO PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 17/03/2025 às 18:04:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 47d4061d664addc9e36ca48a16230c5a.
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Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
CARLITO JOSE BORGES:56383720082 às 17/03/2025 18:04:56
ANTONIO ALBINO WORST DILKIN:03952382000 às 17/03/2025 18:14:48
LUCAS FABIANO JACOBUS KONRDORFER:01696819040 às 18/03/2025 09:58:30