Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Pauta da 1556ª (Milésima Quingentésima Quinquagésima Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024

02)

• Do 1ª Vara Judicial de Estância Velha, solicitando o Plenário para os dias 04/04 e 18/04/2024 para realização de julgamento.

03)

• Do Executivo Municipal, solicitando prorrogação de prazo para: Pedido de Providências nº 015/2024 Autor: Vereador Yuri Campos. Pedido de Providências nº 016 e 017/2024 Autor: Vereador Lucas Konrdörfer. Pedido de Providências nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2024 Autora: Vereadora Elizabeth Griebeler. Pedido de Providências nº 029 e 030/2024 Autor: Vereador Décio Hansen. Pedido de Informação nº 006, 007 e 008/2024 Autor: Vereador Lucas Konrdörfer.

04)

Exp. 0127 - Pedido de Providência n.° 051/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Pedido de Providências Online 3 (05/03)".

05)

Exp. 0129 - Pedido de Providência n.° 052/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"SOLICITA LIMPEZA EM TERRENO".

06)

Exp. 0140 - Pedido de Providência n.° 053/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Troca da tampa do Bueiro".

07)

Exp. 0141 - Pedido de Providência n.° 054/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Tampa de Bueiro e erosão".

08)

Exp. 0142 - Pedido de Providência n.° 055/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Troca de lâmpadas".

09)

Exp. 0143 - Pedido de Providência n.° 056/24 - Ver. Jacob Paulo Immig
"EROSÃO".

10)

Ata da 1555ª (Milésima Quingentésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária realizada em 05 de março de 2024.

11)

Exp. 0136 - Ata n.° 1555/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins
"ATA DA 1555ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.03.2024".

12)

Exp. 0084 - Projeto de Lei n.° 011/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTAS DE ESPERA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Exp. 0110 - Projeto de Lei n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$593.195,40 e dá outras providências".

14)

Exp. 0112 - Projeto de Lei n.° 014/24 - Mesa Diretora
"ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA".

15)

Exp. 0113 - Projeto de Lei n.° 015/24 - Mesa Diretora
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 0114 - Projeto de Resolução n.° 001/24 - Ver. Jacob Paulo Immig
"REVOGA A RESOLUÇÃO 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO EMPREGO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A RESOLUÇÃO 003, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES".

17)

Exp. 0131 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.° 068/24 - Executivo Municipal
"MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 03/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº09/2024".

18)

Exp. 0132 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.° 069/24 - Executivo Municipal
"MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 04/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº105/2023".

19)

Exp. 0128 - Emenda Modificativa n.° 013/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 7/2024 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".

20)

Exp. 0134 - Projeto de Lei n.° 017/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 27 DE MARÇO DE 2019 QUE ‘PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”".

21)

Exp. 0137 - Projeto de Lei n.° 018/24 - Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig
"DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO BELA VISTA, DE “MARLENE MARMITT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)

Exp. 0138 - Projeto de Resolução n.° 002/24 - Ver. Jacob Paulo Immig
"“ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 79 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA.”".

23)

Exp. 0139 - Projeto de Resolução n.° 003/24 - Ver. Jacob Paulo Immig
"“REGULAMENTA O ENVIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO”".