Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Estância Velha
Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1561ª (Milésima Quingentésima Sexagésima Primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024:

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador João Gabriel Dilkin:

01)

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

02)
• Do Executivo Municipal, informando resposta dos seguintes pedidos: PP 059/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer; PP 060/2024 do Vereador Yuri Campos.

03)
• Do 1ª Vara Judicial de Estância Velha, solicitando o Plenário para os dias 16/05 e 23/05/2024 para realização de julgamento.

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS e PEDIDOS de INFORMAÇÕES::

04)
Exp. 0232 - Pedido de Providência n.° 076/24 - Ver. Décio Romeu Hansen
"iluminação pública".

05)
Exp. 0233 - Pedido de Providência n.° 077/24 - Ver. Décio Romeu Hansen
"iluminação pública".

06)
Exp. 0226 - Pedido de Informação n.° 023/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Lei Municipal 2582 - Empréstimo R$ 17.000.000,00".

07)
Exp. 0230 - Pedido de Informação n.° 024/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Servidores Terceirizados 2024".

 

ORDEM DO DIA::

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

08)
Ata da 1560ª (Milésima Quingentésima Sexagésima) Sessão Ordinária realizada em 09 de abril de 2024.

09)
Exp. 0227 - Ata n.° 1560/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins
"ATA DA 1560ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.04.2024".

10)
Exp. 0236 - Ata n.° 003/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins
"ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.04.2024".

 

Leitura dos PROJETOS a serem VOTADOS::

11)
Exp. 0155 - Projeto de Lei n.° 022/24 - Executivo Municipal
"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N°1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

12)
Exp. 0164 - Projeto de Lei n.° 023/24 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

LEITURA DOS PROJETOS NOVOS: :

13)
Exp. 0220 - Projeto de Lei n.° 034/24 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)
Exp. 0228 - Projeto de Lei n.° 035/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)
Exp. 0229 - Projeto de Lei n.° 036/24 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.546, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

16)
Exp. 0225 - Emenda Modificativa n.° 020/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 34/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PALAVRA LIVRE: