Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1569ª (Milésima Quingentésima Sexagésima Nona) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024 :

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

01)

• Do Tribunal do Juri de Estância Velha, solicitando o Plenário para o dia 20/06/2024 às 09 horas.

02)

• Do Executivo Municipal, solicitando prorrogação do prazo para resposta dos seguintes Pedidos. PP nº 089,090,091/2024 Autor: Vereador Yuri Campos. PP nº 087,088/2024 Autor: Vereador Lucas Konrdörfer. PI nº 032,033/2024 Autor: Comissão Parlamentar Fiscalizatória. PI nº 034,035/2024 Autor: Vereador Lucas Konrdörfer; PI 036.

03)

• Do Partido dos Trabalhadores (PT) de Estância Velha, solicitando o Plenário para o dia 12/06/2024, das 19:30h às 22 horas, para uma atividade partidária.

04)

• Do Executivo Municipal, encaminhando resposta dos seguintes pedidos: PP 080,082,084/2024 do Vereador Yuri Campos, PP 081,083,086/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer, PP 085/2024 do Vereador Antônio Worst.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS e PEDIDO DE INFORMAÇÕES e PEDIDO DE INDICAÇÃO::

05)

Exp. 0357 - Pedido de Providência n.° 101/24 - Ver. Décio Romeu Hansen
"iluminação pública".

06)

Exp. 0358 - Pedido de Providência n.° 102/24 - Ver. Décio Romeu Hansen
"iluminação pública".

07)

Exp. 0337 - Pedido de Informação n.° 040/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Empenho Orçamentário 3712/2024".

08)

Exp. 0338 - Pedido de Informação n.° 041/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Festival de Kerb - Dotações Orçamentárias".

09)

Exp. 0344 - Pedido de Informação n.° 042/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS".

10)

Exp. 0353 - Indicação n.° 005/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NO PAC".

ORDEM DO DIA::

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereadora Elizabeth Griebeler:

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

11)

Ata da 1568ª (Milésima Quingentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária realizada em 04 de junho de 2024.

12)

Exp. 0340 - Ata n.° 1568/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins
"ATA DA 1568ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 04.06.2024".

LEITURA DO PROJETO a ser VOTADO: :

13)

Exp. 0325 - Projeto de Lei n.° 049/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"Denomina via pública, localizada no bairro Das Quintas, de Rua Ari Gilberto Jacobsen Brilhante".

LEITURA DOS PROJETOS NOVOS: :

14)

Exp. 0335 - Veto n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Veto Modificativa - EM 26/2024 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 45/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

15)

Exp. 0341 - Projeto de Resolução n.° 004/24 - Ver. Jacob Paulo Immig
"REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES".

16)

Exp. 0345 - Projeto de Lei n.° 051/24 - Executivo Municipal
"ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N°2078 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 0347 - Projeto de Lei n.° 053/24 - Executivo Municipal
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PALAVRA LIVRE: