Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1485ª (Milésima Quadringentésima Octogésima Quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 02.08.2022:

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador :

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

01)

Ata da 1484ª (Milésima quadringentésima Octogésima Quinta) Sessão Ordinária realizada em 26 de julho de 2022

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 1484/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"ATA DA 1484ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.07.2022".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

03)

• Do Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Providências nº 140/2022 do Vereador Yuri Campos; Pedidos de Providências nº 141 e 142/2022; da Vereadora Elizabeth Griebeler; Pedido de Providência nº 143/2022 do Vereador Jacob Immig,

04)

• Do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Estância Velha, solicitando o Plenário para o dia 08 de agosto de 2022 a partir das 19:00 horas.

Leitura dos PEDIDOS de PROVIDÊNCIAS, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES::

05)

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.° 165/22 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Troca de lâmpada".

06)

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.° 166/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Reforço na sinalização".

07)

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.° 167/22 - Ver. Yuri Campos
"Conserto de Erosões".

08)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 054/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"LC 191/2022".

09)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 055/22 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória
"Prestação de Contas - KERB 2022 - Custos Globais".

10)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 056/22 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória
"Prestação de Contas - KERB 2022 - Demais documentos".

ORDEM DO DIA::

Leitura dos PROJETOS a serem VOTADOS::

11)

Exp. 0083 - Projeto de Lei n.° 055/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 0085 - Projeto de Lei n.° 056/22 - Ver. Yuri Campos
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

13)

Exp. 0084 - Projeto de Resolução n.° 005/22 - Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Yuri Campos e Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Leitura e VOTAÇÃO da MOÇÃO:

14)

Exp. 0074 - Moção n.° 007/22 - Bancada do PSDB
"MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO ESCOTEIRO JEAN DE LÉRY PELOS 55 ANOS ".

Leitura dos PROJETOS NOVOS:

15)

Exp. 0086 - Projeto de Lei n.° 057/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências".

16)

Exp. 0087 - Projeto de Lei Complementar n.° 006/22 - Executivo Municipal
"ALTERA PARCIALMENTE A LEICOMPLEMENTAR N° 075, DE 19 DESETEMBRO DE 2011, NO QUE SEREFERE AO VENCIMENTO DOSCARGOS DE AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE E DEAGENTE DE COMBATE ÀSENDEMIAS, BEM COMO À CARGAHORÁRIA DESTE CARGO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PALAVRA LIVRE: