Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1572ª (Milésima Quingentésima Septuagésima Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2024:

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador Décio Hansen:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

01)

• Do Partido dos Trabalhadores de Estância Velha (PT), solicitando o uso do Plenário para o dia 03/07/2024 das 19horas às 22hora para realização de Reunião Partidária.

02)

• Conforme Artigo 48 & 4º da Lei Orgânica do Município, o Executivo informa que o Prefeito Municipal Sr. Diego Francisco estará em viagem entre os dias 01/07 à 03/2024, sendo que no dia 01/07/2024 em São Paulo e nos dias 02 e 03/07/2024 em Brasília, retornando ao Estado no dia 04/07/2024.

03)

• Do Executivo Municipal, encaminhando resposta dos seguintes Pedidos: PP 092,093,094/2024 do Vereador Antônio Worst; PP 095,098/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer, PP 097/2024 do Vereador Jacob Immig; PP 101,102/2024 do Vereador Décio Hansen PP 096/2024 do Vereador Yuri Campos; PP 099/2024 do Vereador João Gabriel Dilkin; PI 038/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer.

04)

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS e PEDIDO DE INFORMAÇÕES::

05)

Exp. 0378 - Pedido de Providência n.° 103/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Pedido de Providências Online 14 (25/06)".

06)

Exp. 0377 - Pedido de Informação n.° 044/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Contrato Administrativo n° 198/2023 - Relatório Completo".

07)

Exp. 0379 - Pedido de Informação n.° 045/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Entidades beneficiadas - Kerb 2023".

08)

Exp. 0380 - Pedido de Informação n.° 046/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Registro de Ponto".

09)

Exp. 0381 - Pedido de Informação n.° 047/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Direcionamento para escolas estaduais".

10)

Exp. 0382 - Pedido de Informação n.° 048/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Gastos com desabrigados".

ORDEM DO DIA::

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

11)

Ata da 1571ª (Milésima Quingentésima Septuagésima Primeira) Sessão Ordinária realizada em 25 de junho de 2024.

12)

Exp. 0385 - Ata n.° 1571/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins
"ATA DA 1571ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.06.2024".

Leitura dos PROJETOS a serem VOTADOS::

13)

Exp. 0275 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Dispõe sobre a sustação da Portaria nº 572/2024, de 24 de abril de 2024, expedida pelo Poder Executivo".

14)

Exp. 0370 - Projeto de Lei n.° 056/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 17 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA DOS PROJETOS NOVOS: :

15)

Exp. 0346 - Projeto de Lei n.° 052/24 - Executivo Municipal
"ACRESCE O ART. 131.A À LEIMUNICIPAL N°1041 DE 05 DE ABRIL DE1990 QUE INSTITUI O REGIMEJURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 0383 - Projeto de Lei n.° 058/24 - Ver. Jacob Paulo Immig
"ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.796, DE 27 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 0376 - Projeto de Resolução n.° 005/24 - Ver. Yuri Campos
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º e § 7º DO ART. 136 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA".

18)

Exp. 0384 - Emenda Modificativa n.° 027/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PRE 4/2024 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES".

PALAVRA LIVRE: