Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1586ª (Milésima Quingentésima Octagésima Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2024 :

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador Antônio Worst :

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

01)

• Do Executivo Municipal, solicitando a prorrogação do prazo para a resposta do PI nº 59/2024 do Vereador Décio Hansen.

02)

• Da EMATER de Estância Velha, solicitando o Plenário para o dia 17/10/2024 a partir das 14 horas.

03)

• Do Executivo Municipal, encaminhando resposta dos seguinte Pedidos: PP 122/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer; PP 123,124,125,126,127,128,129,130,131/2024 da Vereadora Elizabeth Griebeler; PP 134,135/2024 do Vereador Décio Hansen.

04)

• Do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo.

05)

• Do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, informando que o Órgão Especial, decidiu por unanimidade jugar improcedente o pedido proposto pela Associação de Professores Estancienses, na Ação Direta de Inconstitucionalidade.

ORDEM DO DIA::

06)

Leitura dos PROJETOS a serem VOTADOS::

07)

Exp. 0747 - Projeto de Resolução n.° 006/24 - Ver. Jacob Paulo Immig
"Estabelece procedimentos para a contratação direta ou por inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Estância Velha".

08)

Exp. 0589 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E PARCIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTAR Nº 050/2007 DE 09 DE AGOSTO DE 2007, 098/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016, E 003/95 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

09)

Exp. 0749 - Projeto de Lei n.° 070/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. ".

PALAVRA LIVRE: