Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Estância Velha
Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1588ª (Milésima Quingentésima Octagésima Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2024:

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador Yuri Campos:

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

01)
• Do Executivo Municipal, solicitando a devolução do PL 071/2024 que, “Autoriza o Poder Executivo Firmar Parceria sob a Modalidade de Termo de Fomento com Entidades Associativas com Sede em Estância Velha”.

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

02)
Exp. 0789 - Pedido de Providência n.° 137/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"concerto de erosao e troca de tampa bueiro".

03)
Exp. 0790 - Pedido de Providência n.° 138/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"concerto de erosão na calçada".

04)
Exp. 0791 - Pedido de Providência n.° 139/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Concerto de parada de Ônibus".

05)
Exp. 0793 - Pedido de Providência n.° 140/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Pedido de Providências Online 19 (21/10)".

 

ORDEM DO DIA::

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

06)
Ata da 1587ª (Milésima Quingentésima Octogésima Sétima) Sessão Ordinária realizada em 15 de outubro de 2024.

07)
Exp. 0780 - Ata n.° 1587/24 - Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"ATA DA 1587ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.10.2024".

08)

LEITURA DO PROJETO a ser VOTADO: :

09)
Exp. 0766 - Projeto de Lei n.° 072/24 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE HIPÓTESES DE DOAÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS, AO MUNICÍIPIO, PARA REGULARIZAÇAO E/OU IMPLANTAÇAO DE NOVAS VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura dos PROJETOS NOVOS::

10)
Exp. 0772 - Projeto de Lei n.° 073/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"“DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

11)
Exp. 0783 - Projeto de Lei n.° 074/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA".

12)
Exp. 0785 - Projeto de Lei n.° 075/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2025, e dá outras providências".

PALAVRA LIVRE: