Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1593ª (Milésima Quingentésima Nonagésima Terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024 :

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador Décio Hansen:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

01)

• Do Executivo Municipal, solicitando a prorrogação do prazo para a resposta do PP 157/2024 do Vereador Jacob Immig; PP 156 e 158/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer; PP nº159/2024 da Vereadora Elizabeth Griebeler e do PI nº 062/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer.

02)

• Do Executivo Municipal, encaminhando resposta do PP 137,138,139,149,150,151,153,154,155/2024 da Vereadora Elizabeth Griebeler; PP 140,141/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer; PP 147,148/2024 do Vereador Yuri Campos; PP 142,143,144,145,146/2024 do Vereador Antônio Worst; PI nº 061/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES::

03)

Exp. 0924 - Pedido de Informação n.° 071/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Contrato Administrativo n° 114/2024 - RS QUALIFICA".

04)

Exp. 0913 - Pedido de Informação n.° 070/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"IMPACTO FINANCEIRO".

ORDEM DO DIA::

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

05)

Ata da 1592ª (Milésima Quingentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária realizada em 19 de novembro de 2024.

06)

Exp. 0923 - Ata n.° 1592/24 - Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Décio Romeu Hansen e Ver. Douglas Bitencourt Homem
"ATA DA 1592ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.11.2024".

LEITURA DOS PROJETOS a serem VOTADOS: :

07)

Exp. 0906 - Emenda a Lei Orgânica Municipal n.° 002/24 - Ver. Yuri Campos, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Jacob Paulo Immig
"ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

08)

Exp. 0806 - Projeto de Lei n.° 077/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 0850 - Emenda Modificativa n.° 031/24 - Ver. Jacob Paulo Immig
"Emenda Modificativa Modificativa - PL 77/2024 DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0840 - Projeto de Lei n.° 081/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"INSTITUI A SEMANA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Exp. 0892 - Emenda Aditiva n.° 034/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"Emenda Aditiva - PL 81/2024 INSTITUI A SEMANA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 0870 - Projeto de Lei n.° 084/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos e Ver. Décio Romeu Hansen
"Dá nova redação ao caput do Art. 2º, da Lei Municipal Nº 2.316, de 1º de março de 2018, que “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES".

13)

Exp. 0905 - Projeto de Lei n.° 087/24 - Ver. Yuri Campos
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRUCO GAUDÉRIO".

14)

Leitura da MOÇÃO::

15)

Exp. 0922 - Moção n.° 020/24 - Ver. Yuri Campos
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO as estudantes ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA, ISABELLA LAMBRECHT BERVIAN e NICOLE DA SILVA CUNHA".

Leitura dos PROJETOS NOVOS::

16)

Exp. 0912 - Projeto de Lei n.° 088/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"Dá nova redação ao Art. 29, da Lei Municipal Nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, que “Altera, Atualiza e Consolida a Legislação que dispõe sobre o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA e dá outras providências.”".

17)

Exp. 0920 - Projeto de Lei n.° 089/24 - Mesa Diretora
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 29 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18)

Exp. 0921 - Projeto de Lei n.° 090/24 - Mesa Diretora
"REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.423, DE 08 DE MAIO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 2.763, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PALAVRA LIVRE: