Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1595ª (Milésima Quingentésima Nonagésima Quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024 :

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereadora Elizabeth Griebeler:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

01)

• Do Executivo Municipal, encaminhando pedido de convocação de Sessão extraordinária para o PL 085/2024 do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 2.747, de 15 de dezembro de 2023 que Institui o Programa de Regularização de Edificações Concluídas e Executadas em Desacordo com a Legislação Municipal, Institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências”.

02)

• Do Cartório Eleitoral, solicitando o Plenário para o dia 18 de dezembro de 2024 às 16horas, para Cerimônia de Diplomação dos Candidatos eleitos em Estância Velha, nas Eleições Municipais em 2024.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS::

03)

Exp. 0970 - Pedido de Providência n.° 173/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Pedido de Providências Online 24 (05/12)".

04)

Exp. 0982 - Pedido de Providência n.° 174/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Patrolamento de rua".

05)

Exp. 0983 - Pedido de Providência n.° 175/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Troca de lâmpadas".

ORDEM DO DIA::

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

06)

Ata da 1594ª (Milésima Quingentésima Octogésima Quarta) Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024.

07)

Exp. 0976 - Ata n.° 1594/24 - Legislativo Municipal
"ATA DA 1594ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 03.12.2024".

LEITURA DOS PROJETOS a serem VOTADOS::

08)

Exp. 0785 - Projeto de Lei n.° 075/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2025, e dá outras providências".

09)

Exp. 0904 - Projeto de Lei n.° 086/24 - Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"INSTITUI A SEMANA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0906 - Emenda a Lei Orgânica Municipal n.° 002/24 - Ver. Yuri Campos, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Jacob Paulo Immig
"ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

MOÇÕES a serem VOTADAS::

11)

Exp. 0394 - Moção n.° 008/24 - Ver. Yuri Campos
"Moção de parabenização à Tamires Strapasson Maders".

12)

Exp. 0927 - Moção n.° 021/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig
"PARABENIZAÇÃO PELOS 65 ANOS DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ESTÂNCIA VELHA".

13)

Exp. 0937 - Moção n.° 022/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"MOÇÃO QUE RECONHECE E PARABENIZA A ATLETA MIRIM MARIANA DE OLIVEIRA".

Leitura da MOÇÃO::

14)

Exp. 0979 - Moção n.° 023/24 - Bancada do PL
"MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PL 624/2023".

Leitura dos PROJETOS NOVOS:

15)

Exp. 0974 - Projeto de Lei n.° 091/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE".

16)

Exp. 0975 - Projeto de Lei n.° 092/24 - Ver. Jacob Paulo Immig
"DENOMINA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 0968 - Emenda Substitutiva Global n.° 002/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"Emenda Substitutiva Global Modificativa - PL 88/2024 Dá nova redação ao Art. 29, da Lei Municipal Nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, que “Altera, Atualiza e Consolida a Legislação que dispõe sobre o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA e dá outras providências.”".

18)

Exp. 0971 - Emenda a Lei Orgânica Municipal n.° 003/24 - Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Yuri Campos e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ".

PALAVRA LIVRE: