Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1596ª (Milésima Quingentésima Nonagésima Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024:

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereadora Gabriele Martins:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

01)

• Do Executivo Municipal, encaminhando resposta do PI 062,064,065,069,071/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer; PI 070/2024 do Vereador João Gabriel Dilkin; PP 152,159/2024 da Vereadora Elizabeth Griebeler PP 157/2024 do Vereador Jacob Immig; PP 156,158,163/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer; PP 160,161162/2024 do Vereador Antônio Worst.

02)

• Da Secretaria de Saúde de Estância Velha, encaminhando resposta ao Ofício de Gabinete nº 020/2024 do Vereador Lucas Konrdörfer.

03)

• Do Transferegov informando liberação de recurso financeiro no valor de 100.000,00 do Dep. Afonso Hamm e R$ 100.00,00 do Dep. Carlos Gomes.

04)

Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS e PEDIDO DE INFORMAÇÃO::

05)

Exp. 0988 - Pedido de Providência n.° 176/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"Solicita conserto em erosão".

06)

Exp. 0991 - Pedido de Informação n.° 075/24 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória
"PEDIDO DE INFORMAÇÕES das EMEF ANITA GARIBALDI e EMEF NICOLAU ANSELMO WECKER. ".

ORDEM DO DIA::

LEITURA E VOTAÇÃO DAS ATAS::

07)

Exp. 1002 - Ata n.° 1595/24 - Legislativo Municipal
"ATA DA 1595ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 10.12.2024".

08)

Exp. 0994 - Ata n.° 007/24 - Legislativo Municipal
"ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.12.2024".

09)

Exp. 1001 - Ata n.° 008/24 - Legislativo Municipal
"ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.12.2024".

Leitura dos PROJETOS a serem VOTADOS::

10)

Exp. 0912 - Projeto de Lei n.° 088/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"Dá nova redação ao Art. 29, da Lei Municipal Nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, que “Altera, Atualiza e Consolida a Legislação que dispõe sobre o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA e dá outras providências.”".

11)

Exp. 0968 - Emenda Substitutiva Global n.° 002/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"Emenda Substitutiva Global Modificativa - PL 88/2024 Dá nova redação ao Art. 29, da Lei Municipal Nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, que “Altera, Atualiza e Consolida a Legislação que dispõe sobre o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA e dá outras providências.”".

12)

Exp. 0971 - Emenda a Lei Orgânica Municipal n.° 003/24 - Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Yuri Campos e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ".

Leitura da MOÇÃO a ser VOTADA:

13)

Exp. 0979 - Moção n.° 023/24 - Bancada do PL
"MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PL 624/2023".

PALAVRA LIVRE: