Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1605ª (Milésima Seiscentésima Quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025:

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador Otávio Luft :

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E PEDIDOS DE INDICAÇÕES::

01)

Exp. 0255 - Pedido de Providência n.° 090/25 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"Solicita fiscalização em terreno com passeio público comprometido".

02)

Exp. 0260 - Pedido de Providência n.° 091/25 - Ver. Carlos Bonne
"Extensão de luz Beco Vicinal".

03)

Exp. 0271 - Pedido de Providência n.° 092/25 - Ver. Edenilson Klaus
"Recapeamento asfáltico Avenida Açores".

04)

Exp. 0272 - Pedido de Providência n.° 093/25 - Ver. Edenilson Klaus
"Sinalização de via".

05)

Exp. 0278 - Pedido de Providência n.° 094/25 - Ver. Otávio Luft
"Entulho Bairro Campo Grande".

06)

Exp. 0279 - Pedido de Providência n.° 095/25 - Ver. Otávio Luft
"Bairro Lago azul - entulho e podas".

07)

Exp. 0275 - Pedido de Informação n.° 022/25 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória
"PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2025 - Documentos previstos no EDITAL".

08)

Exp. 0276 - Pedido de Informação n.° 023/25 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória
"CEDÊNCIAS DE TERRENOS PÚBLICOS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO".

09)

Exp. 0280 - Pedido de Informação n.° 024/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Empresas que mais geram arrecadação de impostos".

10)

Exp. 0283 - Pedido de Informação n.° 025/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"APARELHOS ".

11)

Exp. 0284 - Pedido de Informação n.° 026/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - Prorrogação Contratual".

12)

Exp. 0261 - Indicação n.° 029/25 - Ver. Carlos Bonne
"Associação Finilux/Paquetá Campo Grande".

13)

Exp. 0262 - Indicação n.° 030/25 - Ver. Carlos Bonne
"Parque de Eventos Decreto á JBS Utilidade Pública".

14)

Exp. 0273 - Indicação n.° 031/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"REAJUSTE OS SALÁRIOS PAGOS AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA".

ORDEM DO DIA::

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

15)

Ata da 1604ª (Milésima Seiscentésima Quarta) Sessão Ordinária realizada em 18 de março de 2025.

16)

Exp. 0285 - Ata n.° 1604/25 - Legislativo Municipal
"ATA DA 1604ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.03.2025".

17)

MOÇÃO a ser VOTADA::

18)

Exp. 0257 - Moção n.° 004/25 - Ver. Otávio Luft
"MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)".

LEITURA do VETO e do PROJETO NOVO::

19)

Exp. 0241 - Veto n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Veto Modificativa - PL 4/2025 ALTERA o § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA – COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

20)

Exp. 0269 - Projeto de Lei n.° 015/25 - Executivo Municipal
"Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Salários e dá outras providências".

PALAVRA LIVRE: