Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1612ª (Milésima Seiscentésima Décima Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2025:

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador Marcelo Stoffel:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

01)

• Da 1º Vara Judicial de Estância Velha, solicitando o Plenário para o dia 12/06/2025, às 09 horas, para a realização de Sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO E PEDIDO DE INDICAÇÃO::

02)

Exp. 0442 - Pedido de Providência n.° 136/25 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Troca de lâmpada".

03)

Exp. 0443 - Pedido de Providência n.° 137/25 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Troca de lâmpada".

04)

Exp. 0444 - Pedido de Providência n.° 138/25 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Troca de tampa de bueiro".

05)

Exp. 0445 - Pedido de Providência n.° 139/25 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Antecipe a compra de isumos".

06)

Exp. 0449 - Pedido de Providência n.° 140/25 - Ver. Otávio Luft
"Faixas de seguras - Transito".

07)

Exp. 0450 - Pedido de Providência n.° 141/25 - Ver. Otávio Luft
"Sol Nascente - Roçadas ".

08)

Exp. 0451 - Pedido de Providência n.° 142/25 - Ver. Otávio Luft
"Rua São Geraldo".

09)

Exp. 0452 - Pedido de Providência n.° 143/25 - Ver. Otávio Luft
"Iluminação Rincão Gaucho".

10)

Exp. 0436 - Pedido de Informação n.° 049/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Termo de Ajuste de Contas".

11)

Exp. 0455 - Indicação n.° 050/25 - Ver. Marcelinho Stoffel
"COLOCAÇÃO DE LAMPADAS DE LED E COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA AVENIDA DOS AÇORES".

ORDEM DO DIA::

Leitura dos PROJETOS a serem VOTADOS::

12)

Exp. 0411 - Projeto de Lei n.° 020/25 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°2748 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 23 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

13)

Exp. 0421 - Projeto de Lei n.° 021/25 - Ver. Carlos Bonne
""ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.831, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ".

LEITURA da MOÇÃO a ser VOTADA::

14)

Exp. 0406 - Moção n.° 009/25 - Ver. Edenilson Klaus
"MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 25/2024, QUE PROPÕE A CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE QUEM USA VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ABANDONAR ANIMAIS. ".

LEITURA dos PROJETOS NOVOS::

15)

Exp. 0441 - Projeto de Lei n.° 023/25 - Ver. Carlito Borges
"“Denomina via pública, localizada no bairro Lago Azul, de Passarela Santo Antônio do Sudoeste”. ".

16)

Exp. 0448 - Projeto de Lei n.° 024/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

17)

Exp. 0440 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO EXERCÍCIO DE 2022".

18)

PALAVRA LIVRE: