Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, declaro aberta a 1614ª (Milésima Seiscentésima Décima Quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025 :

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereadora Elizabeth Griebeler:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E PEDIDOS DE INDICAÇÕES::

01)

Exp. 0482 - Pedido de Providência n.° 148/25 - Ver. Carlos Bonne
"Abertura de acesso".

02)

Exp. 0483 - Pedido de Providência n.° 149/25 - Ver. Otávio Luft
"Rua Manoel Bandeira - Rincão Gaúcho".

03)

Exp. 0484 - Pedido de Providência n.° 150/25 - Ver. Otávio Luft
"Sol Nascente - Iluminação".

04)

Exp. 0485 - Pedido de Providência n.° 151/25 - Ver. Otávio Luft
"Bairro União - iluminação".

05)

Exp. 0503 - Pedido de Providência n.° 152/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Pedido de Providências 5 (26/05) - 2025".

06)

Exp. 0478 - Indicação n.° 053/25 - Ver. Marcelinho Stoffel
"COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE DAR A PREFERÊNCIA ".

07)

Exp. 0495 - Indicação n.° 054/25 - Ver. José Dresch
"Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição da Lei Municipal nº 2.196/2017, que dispõe sobre o cadastramento de animais domésticos, por novo projeto de lei que inclua os Agentes Comunitários de Saúde no processo de censo animal, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança e Bem-Estar".

08)

Exp. 0497 - Indicação n.° 055/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Redutor de Velocidade e Reforço na Sinalização de Trânsito - EMEI Rincão dos Pequeninos".

ORDEM DO DIA::

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

09)

Ata da 1613ª (Milésima Seiscentésima Décima Terceira) Sessão Ordinária realizada em 20 de maio de 2025.

10)

Exp. 0504 - Ata n.° 1613/25 - Legislativo Municipal
"ATA DA 1613ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 20.05.2025".

Leitura dos PROJETOS a serem VOTADOS::

11)

Exp. 0468 - Projeto de Lei n.° 026/25 - Mesa Diretora
"CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 0440 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO EXERCÍCIO DE 2022".

13)

LEITURA dos PROJETOS NOVOS::

14)

Exp. 0475 - Projeto de Lei n.° 028/25 - Ver. Carlito Borges
"“Denomina via pública, localizada no bairro Lago Azul, de Passarela Santo Antônio do Sudoeste”".

15)

Exp. 0480 - Projeto de Lei n.° 029/25 - Ver. Carlos Bonne, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Carlito Borges , Ver. Edenilson Klaus, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. José Dresch, Ver. Marcelinho Stoffel, Ver. Otávio Luft e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"REGULAMENTA E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 0479 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/25 - Ver. Carlos Bonne, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Carlito Borges , Ver. Edenilson Klaus, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Marcelinho Stoffel, Ver. Otávio Luft e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"Dispõe sobre a sustação do Decreto Municipal nº 47/2025, de 26 de março de 2025, expedido pelo Poder Executivo. ".

17)

Exp. 0481 - Projeto de Resolução n.° 005/25 - Ver. Edenilson Klaus
"INSTITUI O FÓRUM ANUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PALAVRA LIVRE: