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PAUTA DA 1492ª (Milésima Quadringentésima Nonagésima Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 27.09.2022.:LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador :LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::
01)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::02) • Do Executivo Municipal, solicitando o Plenário para o dia 28/09/2022 às 19h00min horas, para realização de Audiência Pública, em conformidade com o Art. 9º. § 4º. da Lei de Responsabilidade fiscal, visando avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 das contas do Executivo; e as 19h20min para audiência pública referente as contas do 1º quadrimestre da Saúde. 03) • Do Executivo Municipal, solicitando o Plenário para o dia 28/09/2022 às 19h00min horas, para realização de Audiência Pública, em conformidade com o Art. 9º. § 4º. da Lei de Responsabilidade fiscal, visando avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 das contas do Executivo; e as 19h20min para audiência pública referente as contas do 1º quadrimestre da Saúde.Ata da ª (Milésima Quadringentésima Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária realizada em 13 de setembro de 2022 04) • Do Executivo Municipal, Convidando os Nobres Edis para a realização de Audiência Pública sobre a Lei do Orçamento Anual - LOA, no dia 10 de outubro de 2022, as 19h00min, no Auditório do Centro Administrativo Prefeito Gabriel Steiner de Estância Velha/RS , em conformidade com o art. 165, inciso III e parágrafo 5º, da Constituição Federal, artigo 72, inciso III, e parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar nº. 101/2000, art. 48 caput. – Lei de Responsabilidade Fiscal. 05) • Executivo Municipal, encaminhando em anexo, Aviso nº. 141/2022 sobre as Verbas Públicas Federais. 06) • Do PSDB Mulher de Estância Velha, solicitando o Plenário para o dia 29/09/2022 às 17horas, para realização de palestras alusivas de fechamento ao Setembro Amarelo, sendo que o evento iniciará as 18horas e seu termino está previsto para as 21horas. 07) • Do Executivo Municipal, solicitando a devolução do PLC 009/2022 do Executivo Municipal, que “Altera Parcialmente os Anexos da Lei Complementar N° 003/95, de 07 de Agosto de 1995, que Reclassifica Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão, de Função de Confiança, de Função Gratificada, e dá outras providências”. 08) • Executivo Municipal, encaminhando respostas aos Pedidos de Providências nº 196/2022 Ver. Lucas Konrdörfer; ORDEM DO DIA::PEDIDOS de PROVIDÊNCIAS, PEDIDO DE INFORMAÇÂO e PEDIDO DE INDICAÇÃO::
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PROJETOS a serem VOTADOS::
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PROJETOS NOVOS::
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PALAVRA LIVRE: |
