Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1495ª (Milésima Quadringentésima Nonagésima Quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 18.10.2022.:

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador :

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 1494/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"ATA DA 1494ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.10.2022".

02)

Ata da 1494ª (Milésima Quadringentésima Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária realizada em 11 de setembro de 2022

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

03)

• Do Executivo Municipal, solicitando a devolução do PLC 011/2022 que “Altera Parcialmente os Anexos da Lei Complementar N° 003/95, de 07 de agosto de 1995, que Reclassifica Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão, de Função de Confiança, de Função Gratificada, e dá outras providências”.

04)

• Do Executivo Municipal, solicitando a devolução do PL 083/2022 do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Parceria, Sob a Modalidade de Fomento, com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Estancia Velha/Ivoti, e dá outras providências”.

05)

• Do Executivo Municipal, solicitando a prorrogação do prazo para os seguintes Pedidos: PP Nº 213/2022 Ver. Gabriele Martins; PP Nº 214/2022 Ver. Yuri de Campos; PP Nº 215/2022 Ver. Yuri de Campos; PP Nº 216/2022 Ver. Antônio Worst; PP Nº 217/2022 Ver. Yuri de Campos; PP Nº 218/2022 Ver. Elizabeth Griebeler; PP Nº 219/2022 Ver. Elizabeth Griebeler; PP Nº 220/2022 Ver. Elizabeth Griebeler; PP Nº 221/2022 Ver. Lucas Konrdörfer; PI Nº 064/2022 Ver. Lucas Konrdörfer.

06)

• Do Executivo Municipal, encaminhando resposta dos seguintes pedidos: PP 198,199,208 e 209/2022 do Ver. Décio Hansen; PP 200,204 e 205/2022 do Ver. Jacob Immig; PP 201,202 e 206/2022 do Ver. Antônio Worst; PP 203 e 210/2022 do Ver. Yuri Campos; PP 207/2022 do Ver. João Dilkin; PP 211 e 212 da Vereadora Elizabeth Griebeler.

07)

PEDIDOS de PROVIDÊNCIAS e PEDIDOS DE INFORMAÇÕES::

08)

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.° 227/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Troca de lâmpada - Rua Valência, 371".

09)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 066/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"Loteamentos no Município de Estância Velha".

10)

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.° 067/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"Gastos com o Hospital Municipal Getúlio Vargas".

ORDEM DO DIA::

PROJETOS a serem VOTADOS::

11)

Exp. 0079 - Projeto de Lei n.° 053/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 0105 - Emenda Modificativa n.° 016/22 - Ver. Jacob Paulo Immig
"Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Exp. 0128 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva n.° 001/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 16/2022 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Exp. 0117 - Projeto de Lei n.° 075/22 - Executivo Municipal
"Insere o Artigo 54A da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências".

15)

Exp. 0134 - Emenda Modificativa n.° 018/22 - Ver. Jacob Paulo Immig
"Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 75/2022 Insere o Artigo 54A da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências".

16)

Exp. 0118 - Projeto de Lei n.° 076/22 - Executivo Municipal
"Estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estância Velha/RS, denominado recenseamento previdenciário".

17)

Exp. 0133 - Projeto de Lei n.° 084/22 - Executivo Municipal
"CRIA A PATRULHA “MULHERES PROTEGIDAS”, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA - GMEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETOS NOVOS::

18)

Exp. 0135 - Emenda Modificativa n.° 019/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 78/2022 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

19)

Exp. 0137 - Projeto de Lei Complementar n.° 012/22 - Executivo Municipal
"ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20)

Exp. 0138 - Projeto de Lei n.° 086/22 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2023, e dá outras providências".

21)

Exp. 0139 - Projeto de Lei n.° 087/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, SOB A MODALIDADE DE FOMENTO, COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PALAVRA LIVRE: