Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1497ª (Milésima Quadringentésima Nonagésima Sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 01.11.2022.:

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador :

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 1496/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
"ATA DA 1496ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.10.2022".

02)

Ata da 1496ª (Milésima quadringentésima Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária realizada em 25 de outubro de 2022

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

03)

• Do Executivo Municipal, encaminhando aviso nº 163 e 164/2022, sobre Verbas Públicas Federais.

04)

• Do Executivo Municipal, encaminhando resposta dos seguintes pedidos: PP 216/2022 do Ver. Antônio Worst; PP 214 215 e 217/2022/2022 do Ver. Yuri Campos; PP 213/2022 da Vereadora Gabriele; PP 225 e 226/2022 do Ver. Jacob Immig; PP 218 219 e 220/2022 da Vereadora Elizabeth Griebeler; PP 221 e 224/2022 e Pedido de Informação 065/2022 do Ver. Lucas Konrdörfer.

05)

06)

PEDIDOS de PROVIDÊNCIAS:

07)

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.° 228/22 - Ver. Décio Romeu Hansen
"iluminação pública".

08)

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.° 229/22 - Ver. Décio Romeu Hansen
"iluminação pública".

09)

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.° 230/22 - Ver. Décio Romeu Hansen
"iluminação pública".

10)

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.° 231/22 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"FISCALIZAÇÃO EM TERRENO PRIVADO ".

11)

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.° 232/22 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"SOLICITA NOVA SINALIZAÇÃO OU FAIXA ELEVADA".

ORDEM DO DIA::

Leitura dos PROJETOS a serem VOTADOS::

12)

Exp. 0122 - Projeto de Lei n.° 078/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
"ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

13)

Exp. 0137 - Projeto de Lei Complementar n.° 012/22 - Executivo Municipal
"ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Exp. 0107 - Projeto de Lei n.° 069/22 - Executivo Municipal
"ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

Exp. 0140 - Emenda Modificativa n.° 020/22 - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
"Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 0141 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva n.° 002/22 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
"Subemenda Aditiva - EM 20/2022 Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 0142 - Projeto de Lei n.° 088/22 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.653 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura das Moções::

18)

Exp. 0143 - Moção n.° 011/22 - Ver. Jacob Paulo Immig
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A LIGA FEMINIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ESTÂNCIA VELHA POR SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE ESTÂNCIA VELHA".

19)

Exp. 0145 - Moção n.° 012/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin
"PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SR. EVERTON BORGES".

PROJETOS NOVOS::

20)

Exp. 0136 - Projeto de Lei n.° 085/22 - Executivo Municipal
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; AUMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21)

Exp. 0144 - Projeto de Lei n.° 089/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO".

PALAVRA LIVRE: