Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Estância Velha
Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1507ª (Milésima Quingentésima Sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 14.02.2023.:

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador :

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA::

01)

02)
Ata da 1506ª (Milésima Quingentésima Sexta) Sessão Ordinária realizada em 07 de fevereiro de 2023

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

03)
• Da ASSPE de Estância Velha, solicitando o Plenário para os seguintes dias; 23/2, 30/03, 27/04, 25/05 e 29/06/2023 a partir da 18horas, para realização de assembleia dos funcionários.

04)
• Do Executivo Municipal, encaminhando avisos 05 e 11/2023, sobre Verbas Públicas Federais.

05)
• Do Executivo Municipal, solicitando o Plenário no dia 23/02, as 17horas, para realização de Audiência Pública em conformidade com o Art. 9º. § 4º. da Lei de Responsabilidade fiscal, visando avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022 das contas do Executivo; e as 17h20min para audiência pública referente as contas do 3º quadrimestre da Saúde.

06)
• Do Executivo Municipal, encaminhando resposta dos seguintes pedidos: PI 069/22 e 001, 005 e 006/23 do Vereador Lucas Konrdörfer; PI 006/23 do Vereador João Dilkin; PI 002/23 dos Vereador Yuri Campos e Antônio Worst; PP 001/23 do Vereador Yuri Campos; PP 006/23 do Vereador Décio Hansen; PI 011/23 da Comissão de Constituição e Justiça;

07)
• Da Secretaria de Turismo do Estado, informando que foi realizado o repasse de R$ 185.714,33, oriundo da Consulta Popular, cujo Município foi comtemplados com o projeto “Revitalização de Parque Recreativo e de Lazer Lago Azul”.

08)
• Do Sindicato dos Municipários de Estancia Velha, solicitando o Plenário para o dia 15/03/2023, a partir das 18 horas, para realização de Seminário para os funcionários Municipais.

09)

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES e PEDIDO DE INDICAÇÃO:

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11)

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14)

15)

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17)

18)

19)

20)

21)

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23)

24)

25)

26)

ORDEM DO DIA::

PROJETOS a serem VOTADOS::

27)

28)

PROJETOS NOVOS::

29)

30)

PALAVRA LIVRE: