Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA DA 1542ª (Milésima Quingentésima Quadragésima Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 :

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Vereador Antônio Worst:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS::

01)

• Do Executivo Municipal encaminhando resposta aos seguintes pedidos. PI 073/2023 do Vereador Antônio Worst; PI 076/2023 do Vereador Jacob Immig.

02)

• Do Conselho Municipal de Educação de Estância Velha, solicitando o Plenário para o dia 27/11/23 das 17h às 20h para realização do Simpósio Internacional de Desenvolvimento na Primeira Infância.

03)

• Do Executivo Municipal solicitando a devolução do PL 074/2023 que “Institui o Programa de Regularização de Edificações Concluídas e Executadas em Desacordo com a Legislação Municipal, Institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências”.

04)

• Do Sindicato dos Municipários de Estância Velha, solicitando o uso da Tribuna Popular no dia 31 de outubro de 2023.

05)

• Do Conselho Municipal de Educação de Estância Velha, solicitando o cancelamento do uso do Plenário no dia 25/20/2023.

06)

• Do Partido Socialista Brasileiro de Estância Velha, solicitando o Plenário para o dia 01 de dezembro de 2023, as 19h30min.

07)

• Da 1ª Vara Judicial de Estância Velha, solicitando o Plenário para o dia 07/12/2023, as 9horas, para realização de julgamento pelo tribunal do júri.

08)