Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA::

Leitura dos PROJETOS a serem VOTADOS::

01)

Exp. 0789 - Projeto de Lei n.° 106/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO".

02)

Exp. 0793 - Emenda Modificativa n.° 017/23 - Ver. Jacob Paulo Immig
"Emenda Modificativa - PL 106/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO".

03)

Exp. 0801 - Projeto de Lei n.° 108/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 23 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0803 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/23 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº050, de 09 de agosto de 2007, e parte do Anexo I da Lei Complementar nº 003, de 07 de agosto de 1995, e dá outras providências".