Exp: 464 - PL 025/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS OU EM DESUSO DOS POSTES INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 26/05/2025

Necessita Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/05/2025	Cadastrado no Sistema em: 14/05/2025	Ver Íntegra
14/05/2025	Protocolado em: 14/05/2025
14/05/2025	Apreciação em Plenário em: 20/05/2025
21/05/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2025	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
26/05/2025	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
26/05/2025	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: