Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 007/2020 - 1 - Cópia do projeto para utilização do recurso de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) conforme o empenho nº 804446 do Deputado Federal Maurício Dziedricki;2 - Cópia do projeto para utilização do recurso de R$ 392.505,00 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e cinco reais) conforme o empenho nº 804506 do Deputado Federal Maurício Dziedricki;3 - Situação atual de cada um dos projetos referente aos recursos destinados ao município;4 - Situação atual da viabilidade da construção do terminal rodoviário no local previsto. Exp: 000 - PINF 006/2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: DIRETRIZES E CONFRONTANTES DA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO LIRA. Exp: 000 - PINF 005/2020 - a-) Relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que encontram-se ativos.b-) Relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que se encontram-se inativos, assim como a justificativa quanto a inatividade.c-) Especificação dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especificação dos suplentes de cada Conselho Municipal;d-) Especificação do local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal;e-) Dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal. Exp: 000 - PINF 004/2020 - Informação detalhada discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, no âmbito do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009), de janeiro do ano de 2017 até a presente data. Exp: 000 - PINF 003/2020 - A discriminação individualizada dos valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, incluindo diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro do ano de 2017 até a presente data. Exp: 000 - PINF 002/2020 - 1 - Informação com o detalhamento do percentual atual de endividamento (nível de endividamento) da Prefeitura Municipal.2-) Informação com o detalhamento do percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal. Exp: 000 - PINF 001/2020 - Cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes até a presente data para análise e acompanhamento dos Vereadores, referente ao cumprimento pelo Município das metas estabelecidas no PNE - Plano Nacional de Educação. Exp: 000 - PINF 058/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O FISCAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS NO HOSPITAL E UBS, HAJA VISTA QUE NÃO CONSTA NO PORTAL DA TRASPARÊNCIA ESTA INFORMAÇÃO. Exp: 000 - PINF 057/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LISTA DE TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Exp: 000 - PINF 056/2019 - 1. Solicito informações referentes ao prazo para pintura e demarcação das vagas de estacionamento no Centro de Estância Velha. Exp: 000 - PINF 055/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SEMAPE Exp: 000 - PINF 054/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS. Exp: 000 - PINF 053/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO VASCULAR. Exp: 000 - PINF 052/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL 12/2018. Exp: 000 - PINF 051/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 12/2018. Exp: 000 - PINF 050/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AO SALDO DO FUNDO DO EVETEC - ESTANCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES: Exp: 000 - PINF 049/2019 - do Município, requeremos o encaminhamento, ao Poder Executivo, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOBRE OS GASTOS COM A SAÚDE NO PERIODO DE 2001 Á 2008. Exp: 000 - PINF 048/2019 - a) O município aderiu ao Programa da Rede Cegonha? Se aderiu:b) Cópia dos documentos relacionados a operacionalização da Rede Cegonha no município, conforme consta no artigo 8°, Incisos I a V, da Portaria MS 1.459 de 24.06.2011. Exp: 000 - PINF 047/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO DE OBSTETRICIA FIRMADO NO ANO DE 2016 E OS CONTRATOS SUBSEQUENTES. Exp: 000 - PINF 046/2019 - - Solicito o envio da cópia da Planta do Projeto de ampliação da EMEF Anita Garibaldi;- Qual a metragem total construída?- O Projeto de ampliação prevê a construção de um ou dois pavimentos?