Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 059/2015 - OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM , NOS TERMOS DO ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM ELEVADA PRESENÇA DE V.EXCIA SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE O MUNICÍPIO CONTRATOU A EMPRESA DJR CONSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. 2. O VALOR CONTRATADO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS, VALORES PAGOS A CONTRATADA PARA CADA CONTRATO E SE EXISTE VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO A EMPRESA DJR CONSTRUÇÕES.. 3. SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS BOLETINS DAS OBRAS, ASSINADO PELO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 4. SE FORAM REALIZADOS EMPENHOS SUPLEMENTARES REFERENTE AOS CONTRATOS. 5. SE, EVENTUALMENTE OCORREU ERRO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, ESTRUTURAL OU OUTRAS FALHAS NOS PROJETOS REFERENTE AS OBRAS. Exp: 000 - PINF 058/2015 - SE FOI REALIZADO A COMPRA DE 500 CANOS DE 1,5M PARA A DRENAGEM DA RUA RINCÃO CONFORME FICOU ACERTADO COM O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO. Exp: 000 - PINF 057/2015 - SE FOI REPASSADO VALORES AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL CHIMARRÃO , ORIGINÁRIO DO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.049 DE 05.02.2015.. Exp: 000 - PINF 056/2015 - A QUEM PERTENCE O TERRENO AO LADO DO POSTO 2 NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS , NA RUA VICENTE JORGE DA SILVA. Exp: 000 - PINF 055/2015 - SEJA INFORMADA A DATA E O LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O FESTIVAL DO KERB DE ESTÂNCIA VELHA/RS NO ANO DE 2016. Exp: 000 - PINF 054/2015 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ENCAMINHE AO VEREADOR QUE SUBSCREVE A QUANTIDADE, BEM COMO A DATA DA ÚLTIMA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS COLOCADAS NA NOSSA CIDADE PELA EMPRESA SULPLACAS. Exp: 000 - PINF 053/2015 - SEJA FORNECIDO PARA ESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA 12/2014 DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUE ACOMPANHA A EXECUÇÃO DO CONTROLE DE GESTÃO. Exp: 000 - PINF 052/2015 - COM BASE NA RESPOSTA DO PI 041/2015, ESTA VEREADORA SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL E RECIBO DE PAGAMENTO. Exp: 000 - PINF 051/2015 - SEJA FORNECIDO PARA ESTA VEREADORA A O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ FAZENDO O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA NOVA SEDE DA LIGA DE COMBATE AO CÂNCER SE POSITIVO SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO E RECIBO DE PAGAMENTO. Exp: 000 - PINF 050/2015 - SEJA FORNECIDO PARA ESTA VEREADORA CÓPIA DOS RECIBOS OU COMPROVANTES DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ “PAGOS” DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS DE ESTÂNCIA VELHA/RS DOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES. Exp: 000 - PINF 049/2015 - O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM O ÔNIBUS QUE VEIO DO ESTADO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA DOM PEDRO I. Exp: 000 - PINF 048/2015 - QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO OFÍCIO 012/2015, ONDE TRATA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE NEUROLOGIA E DERMATOLOGIA OFERECIDOS À SECRETARIA DE SAÚDE, E CÓPIA DO OFICIO 027/2015, INFORMANDO QUE O ISEV ESTÁ CEDENDO À SECRETARIA DE SAÚDE 3 (TRÊS) ECOGRAFIAS POR DIA. Exp: 000 - PINF 047/2015 - - QUAL AS RAZÕES DA SUSPENSÃO DAS OBRAS NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. Exp: 000 - PINF 046/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOCUMENTOS: A- O NOME DOS SECRETÁRIOS NOMEADOS PARA O EXERCÍCIO 2013/2016;B- QUAL A ÁREA DE ATUAÇÃO DOS NOMEADOS;C- CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS REFERIDOS;D- CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA INDIVIDUALIZADA DE CADA SECRETÁRIO NOMEADO. Exp: 000 - PINF 045/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOCUMENTOS: A- OS VALORES REPASSADOS, MÊS A MÊS, PARA A EMPRESA QUE ADMINISTRA O HOSPITAL GETULIO VARGAS;B- A ORIGEM DETALHADA DO RECURSO, SE É DO ORÇAMENTO PRÓPRIO OU REPASSE DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNOS;C- CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO COM A REFERIDA EMPRESA. Exp: 000 - PINF 044/2015 - - QUAL LOCALIZAÇÃO SERÁ A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, BOMBEIROS E BIBLIOTECA MUNICIPAL EM CASO DE VENDA DOS IMÓVEIS ATÉ A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO. - SEJA INFORMADO OS VALORES ATUALIZADOS, OBJETO DA VENDA AUTORIZADA POR LEI. Exp: 000 - PINF 043/2015 - - QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS ESTÃO EXERCENDO AS ATIVIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL , BEM COMO O NÚMERO DE TRABALHADORES CONTRATADOS PELO ISEV - INSTITUTO DE SAÚDE VIDA. - O VALOR ATUALIZADO MENSAL DO REPASSE DO MUNICÍPIO AO ISEV, VISANDO PAGAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E/OU EVENTUAL OUTRAS DESPESAS. - A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E RESPECTIVOS CARGOS QUE SAÍRAM DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATUAR EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE , APÓS O INÍCIO DA GESTÃO POR PARTE DO ISEV.- INSTITUTO DE SAÚDE VIDA. Exp: 000 - PINF 042/2015 - 1. SEJA ENCAMINHADO A ATA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE INTEGRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL . 2. REQUER CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE. Exp: 000 - PINF 041/2015 - 1. QUAL O MOTIVO DA SAÍDA DA SEDE DA LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DO PRÉDIO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL . 2. SE FOI LOCADO PELO MUNICÍPIO O ANTIGO PRÉDIO DA PIZZARIA FLECK, EM CASO POSITIVO QUAL A SUA DESTINAÇÃO E O VALOR DA LOCAÇÃO. Exp: 000 - PINF 040/2015 - QUAL O VALOR DOS REPASSES MENSAIS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE , PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS.