Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 003/2015 - QUE O EXECUTIVO INFORME SE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2015:• ASFALTAMENTO DA RUA GREGÓRIO DE MATOS EM TODA SUA EXTENSÃO, RUA JOSÉ DE ALENCAR ENTRE A RUA EÇA DE QUEIRÓS E AV. PRESIDENTE VARGAS, QUE FICAM EM FRENTE E AO LADO DA ESCOLA TÉCNICA SENAI , SOLICITADO NO PP Nº 172/2014 DE 26 DE JUNHO DE 2014;JUSTIFICATIVA: NO DIA 05 DE MAIO DE 2015 COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO SENAI EV E EM AGOSTO DE 2015 CONGRESSO NA FENAC SOB A COORDENAÇÃO DA ABQTIC, COM VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE AO SENAI E NA ABQTIC. Exp: 000 - PINF 002/2015 - QUE O EXECUTIVO INFORME SE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2015:• COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA COM ELEVADA PLATÔ COM PINTURA PARA PEDESTRE, NOS DOIS SENTIDOS DA AV. BRASIL, EM FRENTE DA ESCOLA 08 DE SETEMBRO E DO COLÉGIO LUTERANO ARTHUR KONRATH; RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, RUA PORTÃO EM FRENTE A SCHNEIDERHAUS E NAS PROXIMIDADES DA KADU MOTOS, RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A MAGRÃO MOTOS, CONFORME INFORMA NO VOSSO OF.690/2014-GAB. DE 14/11/2014 EM RESPOSTA AO PP Nº 214/2014 DE 26/09/2014, QUE A SOLICITAÇÃO FOI PASSADA PARA O SETOR DE TRÂNSITO E AOS POUCOS VAI SER FEITO O SERVIÇO, OU SEJA, AS DEVIDAS MARCAÇÕES. Exp: 000 - PINF 001/2015 - QUE O EXECUTIVO INFORME SE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2015: • O ASFALTAMENTO DA RUA DOS MUNICÍPIOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE, CONFORME INFORMADO NO VOSSO OF.Nº390/2014- GAB DE 16.06.2014 EM RESPOSTA AO PP Nº 070/2013; QUE NÃO EXISTE PREVISÃO PARA 2014 MAS PODERÁ SER INCLUSA NO ORÇAMENTO DE 2015. Exp: 000 - PINF 050/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME FORMALMENTE O VALOR DAS DESPESAS DE DIÁRIAS, TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E OUTROS EVENTOS, DESPESAS DE PASSAGENS ÁREAS, E DESLOCAMENTOS, INFORMAÇÕES ESSAS INDIVIDUALIZADAS COM IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEJA EFETIVO OU EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO 2009 ATÉ 2014. Exp: 000 - PINF 049/2014 - QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA AQUISIÇÃO DE LOTES DO PARQUE TECNOLÓGICO DE ESTÂNCIA VELHA RS, E QUANTAS EFETIVARAM A COMPRA E O VALOR DA AQUISIÇÃO. Exp: 000 - PINF 047/2014 - 1. SEJA FORNECIDO PARA ESTE VEREADOR CÓPIA DOS RECIBOS OU COMPROVANTES DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE “PAGOS” DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS DE ESTÂNCIA VELHA/RS DOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES. Exp: 000 - PINF 046/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL A BASE LEGAL PARA COBRANÇA DE MENSALIDADE DE R$20,00( VINTE REAIS) PELA EMPRESA KITALENTO AOS ALUNOS DA ESCOLA WALTER JACOB BAUERMANN PARA PARA PARTICIPAR DA ATIVIDADES DE FUTSAL , CONFORME DEMONSTRA DOCUMENTO ANEXO, EIS QUE FOI AUTORIZADO POR LEI REPASSE DE VALORES A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO . Exp: 000 - PINF 045/2014 - SEJA INFORMADO O VALOR DO DUODÉCIMO REPASSADO PELO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA, BEM COMO O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO. Exp: 000 - PINF 044/2014 - SAMUEL JANTSCH VEREADOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PT, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM, REITERAR AO PODER EXECUTIVO PARA O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DAS ULTIMAS RUAS QUE FORAM DENOMINADAS E COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PELA EMPRESA SULPLACAS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. Exp: 000 - PINF 043/2014 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. . CONFORME RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, DUAS SERVIDORAS EFETIVAS NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS EXERCEM A FUNÇÃO DE TELEFONISTA E CHEFE DE SETOR - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, ASSIM SENDO REQUER QUAIS OS MOTIVOS PARA O DESVIO DE FUNÇÃO E SE EXISTE BASE LEGAL PARA EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES PARA AS QUAIS PRESTARAM CONCURSO. Exp: 000 - PINF 042/2014 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES.AUTORIZAÇÃO P/ESTUDO DA ÁREA NO RINCÃO GAUCHO ONDE FOI COLOCADA UMA ANTENA, A INFORMAÇÕES DE QUE OUVE UMA LICENÇA CEDIDA PELA BIÓLOGA DO MUNICÍPIO P/ESTUDO Exp: 000 - PINF 041/2014 - SE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS, CONTRATOU ATRAVÉS DE PROCESSO DE ADESÃO OU OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO OS SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO PARA LIMPEZA DO ESGOTO CLOACAL E OUTROS SERVIÇOS, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO PLANILHAS DOS TRABALHOS EXECUTADOS , OS VALORES PAGOS A EMPRESA CONTRATADA E QUEM AUTORIZOU OS PAGAMENTOS E O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Exp: 000 - PINF 040/2014 - • QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE CÓPIA DO(S) DOCUMENTO(S) QUE FORMALIZA(M) A PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FALIDA PAQUETÁ. Exp: 000 - PINF 039/2014 - QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , O RESPECTIVO CARGO E SUAS ATRIBUIÇÕES. Exp: 000 - PINF 038/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DOS CANOS DE ESGOTO NA AV. BRASIL, BAIRRO DAS QUINTAS, FUNDOS CAMPO DO TIRADENTES.JUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS MORADORES, QUE JÁ SOLICITARAM POR DIVERSAS VEZES A COLOCAÇÃO DOS CANOS AO EXECUTIVO, ESTANDO ESTES À DISPOSIÇÃO A MAIS OU MENOS DOIS ANOS, COBERTOS PELO MATO. Exp: 000 - PINF 037/2014 - SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS EMPENHOS DAS DESPESAS DE PASSAGEM , HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTÂNCIA VELHA QUANDO DA SUA PARTICIPAÇÃO DA PREMIAÇÃO NO 8º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA NA COSTA DO SAUÍPE . REQUER, AINDA A INFORMAÇÃO SE FOI AUTORIZADO A PARTICIPAÇÃO DE DEMAIS SERVIDORES AO ENCONTRO , E EM CASO POSITIVO, SEJA INFORMADO QUE ARCOU COM AS DESPESAS. Exp: 000 - PINF 036/2014 - SE FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO PAR, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. Exp: 000 - PINF 035/2014 - QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO LISTA INFORMANDO:1- POR QUAL MOTIVO OU RAZÃO O APARELHO DE RAIO X NÃO ESTÁ FUNCIONANDO NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.2- CONFORME INFORMAÇÕES TÊM PESSOAS COM PNEUMONIA E NÃO TEM COMO FAZER RAIO X EM NOSSO HOSPITAL.3- PEDE TAMBÉM A TABELA DE VALORES COBRADOS PARA ECOGRAFIA E RAIOS X, E TAMBÉM PORQUE LEVAM DE 4 A 5 MESES PARA CONSEGUIR EXAMES. Exp: 000 - PINF 034/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CÂNDIDO PORTINARI, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. CASO SEJA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA MESMA E SE FOR DE PROPRIEDADE PARTICULAR, QUE O PROPRIETÁRIO SEJA NOTIFICADO. Exp: 000 - PINF 033/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ASFALTAR A RUA CASTELO BRANCO, TRECHO AO LADO DA PRAÇA HOLLYWOOD.