Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 029/2014 - 1. . QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL O CRITÉRIO E A BASE LEGAL PARA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, COM VALORES DIFERENCIADOS. (CÓPIAS DOC. EM ANEXO). 2. SENDO A NATUREZA JURÍDICA DA COBRANÇA DA TAXA A CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIFICAMENTE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA ATIVIDADE FISCAL PADRÃO PORQUE DE LANÇAMENTOS COM VALORES DIVERSOS PARA CADA CONTRIBUINTE. SENDO O QUE SE APRESENTAVA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. Exp: 000 - PINF 028/2014 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE FOI RESTITUÍDO O FUNDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL TECNOLÓGICO DO VALOR DE R$ 600.000,00 ( SEISCENTOS MIL REAIS) , TRANSFERIDO DA CONTA VINCULADA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. Exp: 000 - PINF 027/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME, REFERENTE O CALÇAMENTO DA RUA ALOÍSIO SCHWAAB NO BAIRRO FLORESTA.• EXISTÊNCIA DE PROJETO E DATA PARA INÍCIO DA OBRA EM 2014.JUSTIFICATIVA: CONFORME VOSSO OFÍCIO Nº:.011/2014-GAB DE 09 DE JANEIRO DE 2014(CÓPIA EM ANEXO), EM RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº:145/2014 DO VEREADOR QUE SUBSCREVE, INFORMA QUE SERÁ SOLICITADA A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ESTUDO DE PROJETO PARA POSTERIOR LICITAÇÃO. Exp: 000 - PINF 026/2014 - 1. SEJA FORNECIDO O COMPROVANTE DA GARANTIA DE 5% DO VALOR DO CONTRATO PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO. 2. SEJA FORNECIDO CÓPIA DE EVENTUAL ANOTAÇÕES DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS COM EXECUÇÃO DO CONTRATO PELO RESPONSÁVEL DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SR. CLÁUDIO ROCKENBACH – ENGENHEIRO CIVIL. 3. SE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONSTATOU EVENTUAL SUBCONTRATAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR PARTE DA CONTRATADA. 4. O PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO FOI ATENDIDO PELO CONTRATADO E OU SE OCORREU A PRORROGAÇÃO E JUSTIFICATIVA. 5. SEJA INFORMADO SE EVENTUALMENTE FOI APLICADA AS MULTAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO A CONTRATADA, POR EVENTUAL ATRASO INJUSTIFICADO DOS PRAZOS E OUTROS DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO TERMO CONTRATUAL. Exp: 000 - PINF 025/2014 - SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE SUBSCREVE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE DIÁRIAS , IDENTIFICANDO NOMINALMENTE POR SERVIDOR EFETIVO OU INVESTIDO NO CARGO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ DEZEMBRO DE 2013 , DESPESAS DE PAGAMENTO DE KM RODADO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ MAIO DE 2014 E DESPESAS DE TAXA DE INSCRIÇÕES DE SEMINÁRIOS , CURSOS E SIMPÓSIOS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ MAIO DE 2014. PARTE DAS INFORMAÇÕES NÃO RESPONDIDAS NO PEDIDO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF. PRESIDENTE N.199/2014 PROTOCOLADO SOB N. 4672 EM DATA DE 28 DE MAIO DE 2014. ADEMAIS, REQUER SEJA INFORMADO SE FOI EVENTUALMENTE ESTORNADO O VALOR REFERENTE AO EMPENHO N. 01004669/2014, LIQUIDADO EM 07.05.2014, TENDO EM VISTA QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NÃO PARTICIPOU DA XVII MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA DF. Exp: 000 - PINF 024/2014 - SEJA INFORMADO O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. Exp: 000 - PINF 023/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA SCHUK FAZ PARTE DO CALENDÁRIO DE 2014, SENDO QUE FOI EFETUADO UM BAIXO ASSINADO PELOS MORADORES, POIS A REFERIDA PAVIMENTAÇÃO FOI UM PEDIDO DESSE VEREADOR NA DATA DE 08 DE MARÇO DE 2013 E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI EXECUTADO. Exp: 000 - PINF 022/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME À DATA QUE SERÁ REALIZADA A ROÇADA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ARI GRADE NO BAIRRO BELA VISTA. A ROÇADA FOI SOLICITADA POR ESSE VEREADOR NO PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 154/2013 DATADO EM 09.12.2013 E ATÉ O MOMENTO A REFERIDA ROÇADA NÃO FOI EXECUTADA. Exp: 000 - PINF 021/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE O VALOR DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL FOI OU SERÁ UTILIZADO NOS ITENS INDICADOS POR ESSE VEREADOR NA DATA DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE PREVIA A UTILIZAÇÃO DA VERBA DEVOLVIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS, AO CONSEPRO VISANDO A SEGURANÇA PÚBLICA DOS MORADORES, A APAE QUE REALIZA UM TRABALHO IMPORTANTE E SEMPRE PASSA POR DIFICULDADES FINANCEIRAS, AO HOSPITAL MUNICIPAL VISANDO AGILIZAR EXAMES, CONSULTAS E A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA E TAMBÉM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E CLUBES DO MUNICÍPIO. Exp: 000 - PINF 019/2014 - SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE SUBSCREVE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2014 , BEM COMO OS VALORES GASTOS COM DIÁRIAS, PASSAGENS ÁREAS OU OUTRO MEIO DE DESLOCAMENTO , EVENTUAL PAGAMENTO INDENIZATÓRIO POR KM RODADO , IDENTIFICANDO NOMINALMENTE O SERVIDOR E O VALOR DA DESPESA SEJA EFETIVO E/OU EM COMISSÃO, O DESTINO, O PERÍODO E A SUA FINALIDADE . Exp: 000 - PINF 018/2014 - SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE SUBSCREVE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2014 , BEM COMO OS VALORES GASTOS COM DIÁRIAS, PASSAGENS ÁREAS OU OUTRO MEIO DE DESLOCAMENTO , EVENTUAL PAGAMENTO INDENIZATÓRIO POR KM RODADO , IDENTIFICANDO NOMINALMENTE O SERVIDOR SEJA EFETIVO OU EM COMISSÃO E O RESPECTIVO VALOR RECEBIDO, O DESTINO, PERÍODO E A JUSTIFICATIVA DA DESPESA. Exp: 000 - PINF 017/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE O PARQUE INDUSTRIAL:• QUANTAS EMPRESAS SE INSTALARAM ATÉ O MOMENTO; QUANTAS ESTÃO FUNCIONANDO; QUANTAS ESTÃO PARA SE INSTALAR E O TEMPO PARA ESTA INSTALAÇÃO. Exp: 000 - PINF 016/2014 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ENCAMINHE AO VEREADOR QUE SUBSCREVE CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE EFETUOU A OBRA DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO SCHALEMBERGER NA RUA SÃO GERALDO. SENDO QUE A OBRA FOI REALIZADA A POUCO TEMPO E JÁ EXISTEM VÁRIOS PROBLEMAS NO CALÇAMENTO OCASIONANDO DANOS A RUA E NOS CORDÕES DA CALÇADA. Exp: 000 - PINF 015/2014 - 1. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O VALOR ARRECADADO ORIUNDO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS CORRELATAS EXERCÍCIO DE 2014 , BEM COMO QUAL E OU ÁREAS OS RECURSOS FORAM APLICADOS ATÉ A PRESENTE DATA. 2. QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM RAZÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO FINAL DO MÊS DE MARÇO ENTRE AS PREFEITURAS DE ESTÂNCIA VELHA E NOVO HAMBURGO COM RELAÇÃO AOS DANOS DAS CHUVAS NA RUA RINCÃO . Exp: 000 - PINF 014/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME COM COPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS E COMPROVANTES, OS VALORES GASTOS NO CARNAVAL DE 2014. Exp: 000 - PINF 013/2014 - • QUE O EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO LEGAL DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FALIDA PAQUETÁ, CEDIDA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL. Exp: 000 - PINF 012/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE FOI ENCAMINHADO A LICENÇA AMBIENTAL PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA ADRIANO DE QUADROS BITENCOURT NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. POIS A OBRA FOI INICIADA A TRÊS ANOS E NÃO FOI DADO ANDAMENTO E Á COMUNIDADE NECESSITA DE OUTRA SAÍDA ALÉM DA BR 116 E DA VILA RANGEL. Exp: 000 - PINF 011/2014 - QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA VEREADORA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. Nº. DE CARGOS DE CONFIANÇA (CCS) DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA,GRAU DE INSTRUÇÃOHORÁRIO DE TRABALHOFUNÇÃOVALOR DE REMUNERAÇÃO Exp: 000 - PINF 009/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE HÁ ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL EM ANDAMENTO PARA MURAR O ARROIO PRETO ATÉ NO CENTRO; ARROIO DA AVENIDA 14 DE JULHO ATÉ O B. FLORESTA; ARROIO DA AVENIDA DOS AÇORES; ARROIO DA AVENIDA PEDRO TORRES. CASO NEGATIVO, QUE O EXECUTIVO INICIE O ESTUDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, E BUSQUE RECURSOS FEDERAIS VIA PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC, POIS OS RECURSOS PRÓPRIOS NÃO SÃO SUFICIENTES. A MURADA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA EVITAR ALAGAMENTOS, QUE ESTÃO CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS A NOSSA COMUNIDADE. Exp: 000 - PINF 008/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME, O NÚMERO DE CCS NOMEADOS, NOME COMPLETO, ONDE ESTÃO LOTADOS E O VALOR DO SALÁRIO QUE RECEBEM.JUSTIFICATIVA: A FIM DE DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO E RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS MUNÍCIPES.