Lista de Proposições

Exp: 235 - ELO 001/2023 - PROJETO DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA n. 01/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. Exp: 000 - ELO 003/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 003/2021 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - ELO 002/2021 - PROJETO DE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA 002/2021 QUE INCLUI O ART. 72-A. A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Exp: 000 - ELO 001/2021 - O § 1º do Art. 11 da Lei Orgânica passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 11. (.............)§ 1º Durante a Sessão Legislativa Ordinária, a Câmara funcionará nas terças-feiras, com início às 18:00 horas. Exp: 000 - ELO 003/2020 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA n. 03/2020. ACRESCENTA INCISO XV AO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA - RS. Exp: 000 - ELO 001/2020 - Altera redação do art. 52, da Lei Orgânica do Município de Estância Velha RS Exp: 000 - ELO 001/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3° DO ART.11 E ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Exp: 000 - ELO 001/2017 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 29, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS Exp: 000 - ELO 007/2015 - “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA PARA FIXAR O MANDATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELO PERÍODO DE UM (1) ANO, PROIBINDO A REELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE NA MESMA LEGISLATURA”. Exp: 000 - ELO 006/2015 - ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA INCISOS AO ART.137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. Exp: 367 - EM 003/2025 - Emenda Modificativa - PRE 1/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º  DO ART. 64 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 277 - EM 002/2025 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 12/2025 “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 270 - EM 001/2025 - Emenda Modificativa - PL 12/2025 “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 984 - EM 036/2024 - Emenda Modificativa - PL 85/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 894 - EM 035/2024 - Emenda Modificativa - PL 83/2024 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, LOTEAMENTO NOVA ESTÂNCIA, EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS PROFESSORA ELAINE MARIA TRETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 854 - EM 033/2024 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 853 - EM 032/2024 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 850 - EM 031/2024 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 77/2024 DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 592 - EM 029/2024 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 411 - EM 028/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.