Lista de Proposições

Exp: 000 - EM 017/2018 - EMENDA MODIFICATIVA 017/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 075/2018, QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 016/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADOS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 015/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 014/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 065/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPALNº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOHOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 013/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 070/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 012/2018 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 071/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC - ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES Exp: 000 - EM 011/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 053/2018, QUE “INSTITUI O REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 010/2018 - EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 053/2018, QUE “INSTITUI OREGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS EVERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - EM 009/2018 - INSTITUI O REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 008/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 050/2018, QUE “CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADO A MÉDICOS ESTRANGEIROS, COM VISTO OU LICENÇA ESPECIAL PARA EXERCÍCIO DA MEDICINA EMITIDA PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - EM 007/2018 - EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2018, QUE “INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - EM 006/2018 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 040/2018, QUE “DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 005/2018 - EMENDA AO PL 043/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, OU SOCIEDADE CIVIL DE QUE SEJA SÓCIO COMPANHEIRO, CÔNJUGE OU PARENTE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES Exp: 067 - EM 004/2018 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, QUE “ESTABELECE AS NORMAS SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARREIRA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA-PROGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE GARANTIR APLICABILIDADE AO DISPOSTO NO ART.85,§19, DA LEI N°13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015-NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. Exp: 066 - EM 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES VEREADORES”. Exp: 000 - EM 002/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - EM 001/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. Exp: 000 - EM 020/2017 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS E SUAS RESPECTIVAS LEITURAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Exp: 000 - EM 019/2017 - EMENDA MODIFICATIVA DO PL 011/2017, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA, PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS QUE TÊM DOMICÍLIO NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 018/2017 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 036/2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ART. 3, DA LEI MUNICIPAL N 1724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA