Lista de Proposições

Exp: 598 - DEC 001/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12/02/2024 E 13/02/2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 821 - DEC 011/2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA EM DATA QUE ESPECIFICA Exp: 763 - DEC 010/2023 - Dispõe sobre o expediente externo (horário de atendimento ao público) da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha - RS. Exp: 730 - DEC 009/2023 - Fixa Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2024 no Poder Legislativo de Estância Velha. Exp: 723 - DEC 008/2023 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assistente de Comunicação Social, constantes na Lei Municipal nº 2.357, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências. Exp: 765 - DEC 007/2023 - ALTERA DECRETO 06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 724 - DEC 006/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DEFINE DATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 722 - DEC 005/2023 - Reajusta valores para fins de reembolso de despesas de viagem estabelecidos na Lei Municipal nº 2.652, de 29 de setembro de 2022, no Poder Legislativo de Estância Velha/RS. Exp: 764 - DEC 002/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13.10.2023 E 03.11.2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 068 - DEC 001/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20.02.2023 E 21.02.2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - DEC 021/2022 - DIPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA NA DATA QUE ESPECIFICA Exp: 175 - DEC 020/2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - DEC 018/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - DEC 017/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14.11.2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - DEC 015/2022 - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO CIDADÃO ESTANCIENSE E CIDADÃ EMÉRITA. Exp: 000 - DEC 014/2022 - Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Estância Velha do exercício de 2012. Exp: 000 - DEC 013/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - DEC 012/2022 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Legislativo do Município de Estância Velha. Exp: 000 - DEC 011/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - DEC 010/2022 - Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos e a Avaliação Continuada dos Serviços Públicos e dá outras providências.