Lista de Proposições
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6468 Proposições Encontradas
Exp: 722 - DEC 005/2023 - Reajusta valores para fins de reembolso de despesas de viagem estabelecidos na Lei Municipal nº 2.652, de 29 de setembro de 2022, no Poder Legislativo de Estância Velha/RS.
Exp: 764 - DEC 002/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13.10.2023 E 03.11.2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA.
Exp: 068 - DEC 001/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20.02.2023 E 21.02.2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA
Exp: 000 - DEC 021/2022 - DIPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA NA DATA QUE ESPECIFICA
Exp: 175 - DEC 020/2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp: 000 - DEC 018/2022 - DISPÕE SOBRE A TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp: 000 - DEC 017/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14.11.2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA.
Exp: 000 - DEC 015/2022 - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO CIDADÃO ESTANCIENSE E CIDADÃ EMÉRITA.
Exp: 000 - DEC 014/2022 - Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Estância Velha do exercício de 2012.
Exp: 000 - DEC 013/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA
Exp: 000 - DEC 012/2022 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Legislativo do Município de Estância Velha.
Exp: 000 - DEC 011/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA.
Exp: 000 - DEC 010/2022 - Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos e a Avaliação Continuada dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Exp: 000 - DEC 009/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17.06.2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA.
Exp: 000 - DEC 008/2022 - Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Estância Velha do exercício de 2019.
Exp: 000 - DEC 007/2022 - Dispõe sobre a organização dos bens móveis da Câmara de Vereadores de Estância Velha.
Exp: 000 - DEC 006/2022 - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Estância Velha no dia 22 de abril de 2022.
Exp: 000 - DEC 005/2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da câmara de Vereadores de Estância Velha e dá outras providências.
Exp: 000 - DEC 004/2022 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA OS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exp: 000 - DEC 003/2022 - Dispõe sobre procedimentos administrativos na aquisição de serviços e materiais na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha.