Lista de Proposições

Exp: 000 - DEC 009/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17.06.2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - DEC 008/2022 - Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Estância Velha do exercício de 2019. Exp: 000 - DEC 007/2022 - Dispõe sobre a organização dos bens móveis da Câmara de Vereadores de Estância Velha. Exp: 000 - DEC 006/2022 - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Estância Velha no dia 22 de abril de 2022. Exp: 000 - DEC 005/2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da câmara de Vereadores de Estância Velha e dá outras providências. Exp: 000 - DEC 004/2022 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA OS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Exp: 000 - DEC 003/2022 - Dispõe sobre procedimentos administrativos na aquisição de serviços e materiais na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha. Exp: 000 - DEC 002/2022 - Regulamenta o Procedimento Administrativo e Legislativo na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha. Exp: 000 - DEC 001/2022 - Regulamenta a carga horária de 24 horas semanais para o Servidor do Poder Legislativo de Estância Velha investido no cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática e dá outras providências. Exp: 000 - DEC 015/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 de 16 de dezembro de 2021. Exp: 000 - DEC 014/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021 DE 10 de dezembro de 2021. Exp: 000 - DEC 013/2021 - Decreta ponto facultativo no dia 11.10.021 na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha. Exp: 000 - DEC 012/2021 - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A CIDADÃ ESTANCIENSE E CIDADÃO EMÉRITO. Exp: 000 - DEC 011/2021 - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA FARROUPILHA Exp: 000 - DEC 010/2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.550, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA - RS., NA PARTE QUE ESPECIFICA. Exp: 000 - DEC 009/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Estância Velha na data especifica e determina a compensação de horário. Exp: 000 - DEC 008/2021 - Dispõe sobre Sessão Solene alusiva aos 30 anos da 30ª Região Tradicionalista. Exp: 000 - DEC 007/2021 - REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - DEC 006/2021 - REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Exp: 000 - DEC 005/2021 - REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).