Lista de Proposições

Exp: 000 - DEC 003/2021 - Fixa Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2021 no Poder Legislativo de Estância Velha Exp: 000 - DEC 002/2021 - Regulamenta as atividades da Ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha e dá outras providências. Exp: 000 - DEC 001/2021 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DE DECRETO LEGISLATIVO, REGULAMENTANDO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Exp: 000 - DEC 005/2020 - regulamenta o expediente da Câmara de Vereadores (caráter temporário) Exp: 000 - DEC 004/2020 - dispõe sobre medidas de prevenção à pandemia do Covid-19 Exp: 000 - DEC 003/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção da Pandemia do Covid-19. Exp: 000 - DEC 002/2020 - Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores na data que específica. Exp: 000 - DEC 009/2019 - Ponto facultativo Exp: 000 - DEC 008/2019 - Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores. Exp: 000 - DEC 007/2019 - Dispõe sobre o cancelamento do trabalho legislativo na Câmara de Vereadores. Exp: 000 - DEC 006/2019 - REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 000 - DEC 005/2019 - Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores na data que específica. Exp: 000 - DEC 004/2019 - Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores na data específica. Exp: 000 - DEC 003/2019 - Prestação de contas do Poder Executivo 2016 Exp: 000 - DEC 002/2019 - dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara de Vereadores de Estância Velha Exp: 000 - DEC 001/2019 - Fixa a URM Exp: 394 - OGV 004/2025 - Envio de ofício ao DNIT solicitando agenda para reunião sobre obras na BR-116 Exp: 211 - OGV 003/2025 - PAPO COM LEGISLATIVO Exp: 208 - OGV 002/2025 - PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E COLETA SELETIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 038 - OGV 001/2025 - Implementação de acessibilidade no plenário da Câmara de Vereadores de Estância Velha