Lista de Proposições

Exp: 498 - OCEPF 023/2023 - Convocação Extraordinária - Secretário Gabriel Berlitz Exp: 472 - OCEPF 022/2023 - CONVOCAR o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDEIT) Sr. Gabriel Berlitz, bem como a Secretária de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (SEMAPA) Sra. Viviane Diogo Exp: 450 - OCEPF 021/2023 - CONVIDAR o Secretário de Saúde Sr. Christian Henrique da Silva e a Coordenadora da Atenção Básica Sra. Patrícia Flores Rocha. Exp: 449 - OCEPF 020/2023 - Solicitar parecer da Controladoria Geral do Município de Estância Velha Exp: 410 - OCEPF 019/2023 - Convocar Secretário de Obras e Serviços Urbanos (SEOSU) Sr. Airton Haag Exp: 409 - OCEPF 018/2023 - Convocar a Secretária de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (SEMAPA) Sra. Viviane Diogo Exp: 382 - OCEPF 017/2023 - Alertar o Executivo sobre: Contribuição de Melhoria, prevista no Código Tributário Municipal (Artigos 114 a 119). Exp: 338 - OCEPF 016/2023 - CONVOCAR Secretário de Segurança, Esporte e Bem-Estar (SESEBE). Sr. José Dresch Exp: 337 - OCEPF 015/2023 - CONVOCAR o Secretário de Educação e Cultura (SEMEC). Sr. Gustavo Guedes, Exp: 316 - OCEPF 014/2023 - CONVIDAR o representante da SILAS-SERVICOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA SR. Alcides Azevedo da Silva Exp: 305 - OCEPF 013/2023 - CONVOCAR o Diretor de Turismo Maicon Dutra Exp: 295 - OCEPF 012/2023 - CONVOCAR o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDEIT) Gabriel Berlitz, e CONVIDAR  o Diretor de Turismo Maicon Dutra Exp: 273 - OCEPF 011/2023 - Informação referente ao PL 031/2023 Exp: 263 - OCEPF 010/2023 - Ausência da convocação dos Secretários Municipais Exp: 213 - OCEPF 009/2023 - Convocar o Secretário de Segurança, Esporte e Bem-Estar Sr. José Dresch, e o Secretário de Educação e Cultura Sr.Gustavo Guedes Exp: 251 - OCEPF 009/2023 - ADENDO ao Ofício 009/2023 Exp: 195 - OCEPF 008/2023 - CONVOCAR a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH). Sra. Laura Leuck, o Diretor responsável pelo setor de habitação e do Jurídico responsável pelo processo do PSH do Município Exp: 161 - OCEPF 007/2023 - convidar o o Diretor de Cultura Raoni Forian Exp: 130 - OCEPF 006/2023 - Convocar a Secretária de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (SEMAPA) Exp: 131 - OCEPF 005/2023 - Convocar o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDEIT)