Lista de Proposições

Exp: 992 - OGP 483/2024 - Pelo presente, oferecemos resposta ao Ofício de Gabinete nº20/2024. Exp: 977 - OGP 473/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha através do Ofício nº446/2024 de 08 de novembro de 2024, conforme o art. 20 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 800 - OGP 472/2024 - Pelo presente encaminho resposta ao ofício da Comissão Parlamentar Fiscalizatória n.º057/2024. Exp: 756 - OGP 471/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº120/2024, de 18 de setembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 957 - OGP 468/2024 - Pelo presente encaminho resposta ao ofício da Comissão Parlamentar Fiscalizatória n.º074/2024. Exp: 956 - OGP 467/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº137/2024, de 19 de novembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 926 - OGP 462/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº133/2024, de 08 de novembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 925 - OGP 461/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº132/2024, de 06 de novembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 914 - OGP 459/2024 - Pelo presente informo que no período de 20 a 22 de novembro de 2024 o Prefeito Municipal em exercício será o Sr. Airton Luiz Haag- vice Prefeito Municipal. Exp: 910 - OGP 456/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº130/2024, de 30 de outubro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 890 - OGP 450/2024 - Pelo presente solicitamos a substituição do parecer do COGDE do PL que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 885 - OGP 449/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº128/2024, de 24 de outubro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 869 - OGP 444/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “Altera a afetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação dos mesmos e dá outras providências. Exp: 868 - OGP 443/2024 - Pelo presente solicitamos a substituição do Plano de Trabalho do PL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 860 - OGP 442/2024 - Pelo presente solicitamos a substituição dos Planos de Trabalho do PL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 856 - OGP 438/2024 - Em resposta ao Ofício presidente nº127/2024 informo que, estando de acordo com a solicitação feita, a partir de 02 de janeiro de 2025 a cedência das Servidoras do Poder Legislativo Angela Maria Bauermann Dapper e Camila Oliveira da Silva passam a ser com ônus ao Poder Executivo. Exp: 855 - OGP 437/2024 - Vimos através da presente tomar a liberdade de indicar e sugerir a V. Excelência que a sessão solene de instalação da nova legislatura e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, seja realizada em espaço maior que o Plenário da Câmara de Vereadores. Essa proposta se justifica pela expectativa de um grande número de convidados, incluindo familiares dos eleitos e cidadãos que desejam participar desse importante ato cívico. Exp: 788 - OGP 427/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº124/2024, de 02 de outubro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 787 - OGP 426/2024 - Pelo presente encaminho resposta ao ofício da Comissão Parlamentar Fiscalizatória n.º055/2024. Exp: 782 - OGP 422/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA.