Lista de Proposições

Exp: 770 - OGP 418/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº121/2024, de 25 de setembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 748 - OGP 405/2024 - Pelo presente encaminho resposta ao ofício da Comissão Parlamentar Fiscalizatória n.º054/2024. Exp: 745 - OGP 404/2024 - OFÍCIO Nº 404, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Exp: 744 - OGP 403/2024 - Suporte para orçamento Exp: 738 - OGP 401/2024 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “DISPÕE SOBRE HIPÓTESES DE DOAÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS, AO MUNICÍIPIO, PARA REGULARIZAÇAO E/OU IMPLANTAÇAO DE NOVAS VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 733 - OGP 395/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº117/2024, de 04 de setembro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 706 - OGP 389/2024 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2024, as 19 horas para apresentar as contas do executivo referente ao 2º quadrimestre 2024 e as 19 horas e 15 minutos audiência pública da Secretaria da Saúde, para apresentar as contas da saúde referente ao 2º quadrimestre de 2024. Exp: 701 - OGP 388/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº113/2024, de 20 de agosto de 2024, o qual encaminhou : Exp: 675 - OGP 381/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº112/2024, de 14 de agosto de 2024, o qual encaminhou : Exp: 579 - OGP 368/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N°2078 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 571 - OGP 361/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº100/2024, de 24 de julho de 2024, o qual encaminhou Exp: 561 - OGP 350/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº98/2024, de 17 de julho de 2024, o qual encaminhou : Exp: 426 - OGP 345/2024 - Pelo presente, solicito retificação ao Ofício nº 334/2024 de 19 de julho de 2024, que encaminhou o Projeto de Lei que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. No referido ofício solicita-se, equivocadamente, que a votação do Projeto de lei encaminhado se dê em sessão extraordinária, neste sentido venho informar que a tramitação do projeto em questão deve ser normal. Exp: 414 - OGP 336/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº95/2024, de 10 de julho de 2024, o qual encaminhou : Exp: 413 - OGP 335/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº93/2024, de 03 de julho de 2024, o qual encaminhou : Exp: 405 - OGP 329/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº91/2024, de 26 de junho de 2024, o qual encaminhou : Exp: 374 - OGP 304/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução da Mensagem Retificativa abaixo para adequações :MENSAGEM RETIFICATIVA : “ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº039/2024. Exp: 372 - OGP 296/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha através do Ofício nº295/2024, conforme o art. 20 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 369 - OGP 294/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº80/2024, de 05 de junho de 2024, o qual encaminhou : Exp: 365 - OGP 286/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.