Lista de Proposições

Exp: 360 - OGP 280/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº76/2024, de 29 de maio de 2024, o qual encaminhou : Exp: 354 - OGP 272/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº74/2024, de 24 de maio de 2024, o qual encaminhou : Exp: 343 - OGP 259/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº69/2024, de 21 de maio de 2024, o qual encaminhou : Exp: 336 - OGP 236/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº65/2024, de 15 de maio de 2024, o qual encaminhou : Exp: 316 - OGP 235/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº63/2024, de 07 de maio de 2024, o qual encaminhou : Exp: 301 - OGP 231/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº60/2024, de 02 de maio de 2024, o qual encaminhou : Exp: 300 - OGP 230/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha através do Ofício nº299/2024, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei -ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 298 - OGP 227/2024 - Ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Especial Parlamentar FiscalizatóriaVer. Yuri CamposPelo presente, oferecemos resposta ao Ofício nº24/2024 conforme segue: Exp: 289 - OGP 225/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº58/2024, de 26 de abril de 2024, o qual encaminhou : Exp: 287 - OGP 224/2024 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 27 de maio de 2024, as 19 horas para apresentar as contas do executivo referente ao 1º quadrimestre 2024 e as 19 horas e 15 minutos audiência pública da Secretaria da Saúde, para apresentar as contas da saúde referente ao 1º quadrimestre de 2024. Exp: 286 - OGP 222/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº56/2024, de 24 de abril de 2024, o qual encaminhou : Exp: 284 - OGP 216/2024 - Ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Parlamentar Fiscalizatória Ver. Yuri CamposPelo presente, oferecemos resposta ao Ofício nº19/2024 conforme segue: Exp: 282 - OGP 204/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº51/2024, de 17 de abril de 2024, o qual encaminhou : Exp: 279 - OGP 200/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA PARCIAMENTE O QUADRO I ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 271 - OGP 191/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº47/2024, de 12 de abril de 2024, o qual encaminhou :Pedido de Informação nº022 e 23/2024.Autor: Vereador Lucas Konrdörfer. Exp: 263 - OGP 190/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº46/2024, de 09 de abril de 2024, o qual encaminhou :Pedido de Providências nº 073,074,075/2024Autora: Vereadora Elizabeth Griebeler Exp: 250 - OGP 176/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 249 - OGP 175/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº44/2024, de 05 de abril de 2024, o qual encaminhou :Pedidos de Informação nº020,021/2024 Autor: Vereador Lucas Konrdörfer Exp: 248 - OGP 174/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 05/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº24/2024. Exp: 243 - OGP 173/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº42/2024, de 03 de abril de 2024, o qual encaminhou :