Lista de Proposições

Exp: 218 - OGP 143/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº35/2024, de 22 de março de 2024, o qual encaminhou :Pedido de Informação nº 014/2024- Vereador Lucas Konrdörfer. Exp: 216 - OGP 142/2024 - Pelo presente ofereço resposta ao Ofício CPF nº013/2024, a qual segue em anexo a este ofício. Exp: 215 - OGP 141/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha através do Ofício nº144/2024, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei -ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.767, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 212 - OGP 140/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 33/2024, de 20 de março de 2024, o qual encaminhou : Exp: 210 - OGP 139/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei Complementarabaixo para adequações :PLC: “DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DEESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 194 - OGP 130/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha através do Ofício nº129/2024, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 178 - OGP 076/2024 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 175 - OGP 075/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 28/2024, de 06 de março de 2024, o qual encaminhou : Exp: 171 - OGP 074/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 165 - OGP 073/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências. Exp: 147 - OGP 072/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 20/2024, de 28 de fevereiro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 135 - OGP 071/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 17/2024, de 21 de fevereiro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 133 - OGP 070/2024 - Em atenção ao Ofício 22/2024, expedido em 28/02/2024, em que é solicitado um Engenheiro Civil ou Arquiteto do Poder Executivo para análise e elaboração de um LAUDO DE AVALIAÇÃO de todo o telhado da Câmara de Vereadores, informamos que estamos impossibilitados de atender à Vossa solicitação. Exp: 132 - OGP 069/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 04/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº105/2023. Exp: 131 - OGP 068/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 03/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº09/2024. Exp: 130 - OGP 067/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução das Mensagens Retificativas abaixo para adequações : Exp: 105 - OGP 066/2024 - Pelo presente, segue em anexo Mensagem Retificativa ao Projeto de Leinº105/2023 que "Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências". Exp: 088 - OGP 065/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 13/2024, de 07 de fevereiro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 715 - OGP 039/2024 - Designação de substituto do Prefeito Municipal no período de férias. Exp: 083 - OGP 017/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 03/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº09/2024.