Lista de Proposições

Exp: 105 - OGP 066/2024 - Pelo presente, segue em anexo Mensagem Retificativa ao Projeto de Leinº105/2023 que "Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências". Exp: 088 - OGP 065/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 13/2024, de 07 de fevereiro de 2024, o qual encaminhou : Exp: 715 - OGP 039/2024 - Designação de substituto do Prefeito Municipal no período de férias. Exp: 083 - OGP 017/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 03/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº09/2024. Exp: 082 - OGP 016/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações : Exp: 081 - OGP 015/2024 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2024, as 19 horas para apresentar as contas do executivo referente ao 3º quadrimestre 2023 e as 19 horas e 20 minutos audiência pública da Secretaria da Saúde, para apresentar as contas da saúde referente ao 3º quadrimestre de 2023. Exp: 063 - OGP 014/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 10/2024, de 31 de janeiro de 2024, o qual encaminhou :Pedido de Providências nº 003,004,005,006,007,008/2024 Autor: Vereador Antônio Worst Pedido de Informação nº 002/2024 Autor: Vereador Lucas Konrdörfer Exp: 062 - OGP 013/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 06/2024, de 25 de janeiro de 2024, o qual encaminhou :Pedido de Providências nº 001,002/2024 Autor: Vereador Antônio Worst Pedido de Informação nº 001/2024 Autor: Vereador Lucas Konrdörfer Exp: 056 - OGP 012/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução dos Projetos de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO EVETEC ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 051 - OGP 011/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução dos Projetos de Lei abaixo para adequações : Exp: 043 - OGP 010/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.661, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 039 - OGP 009/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exp: 032 - OGP 008/2024 - Pelo Presente, solicitamos o cancelamento do pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei que Exp: 019 - OGP 007/2024 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 02/2024 que “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 015 - OGP 006/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 013 - OGP 005/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo paraadequações : Exp: 004 - OGP 004/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessãoextraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação dosProjetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme oart. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 001 - OGP 001/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 116/2023, de 20 de dezembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 028 - OGP 001/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°01/2024 Exp: 815 - OGP 547/2023 - Pelo presente, solicitamos a substituição do Anexo