Lista de Proposições

Exp: 590 - OGP 383/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Institui o Programa de Regularização de Edificações concluídas e executadas em desacordo com a Legislação Municipal, institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências. Exp: 581 - OGP 378/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 079/2023, de 16 de Agosto de 2023, o qual encaminhou : Exp: 570 - OGP 376/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$30.135,80 e dá outras providências. Exp: 567 - OGP 373/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 547 - OGP 362/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KOHLER ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 527 - OGP 355/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 075/2023, de 26 de Julho de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Informação nº 063/2023. Exp: 522 - OGP 348/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 518 - OGP 346/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KOHLER ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 512 - OGP 345/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 073/2023, de 19 de Julho de 2023 Exp: 508 - OGP 342/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA ADESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, PARTE DOSISTEMA VIÁRIO DA RUA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 500 - OGP 337/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, PARTE DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 483 - OGP 329/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 069/2023, de 12 de Julho de 2023, o qual encaminhou : Exp: 484 - OGP 328/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 485 - OGP 327/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 068/2023, de 05 de Julho de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Providências nº 180/2023Autor: Vereador Antônio Worst Exp: 476 - OGP 326/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PLque “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA ALOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 461 - OGP 318/2023 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário ErnestoErich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de AudiênciaPública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, no dia 24 de julho de 2023,as 19h00min. Exp: 451 - OGP 316/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 064/2023, de 21 de Junho de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Informações nº 055/2023Autor: Vereador Lucas Konrdörfer. Exp: 442 - OGP 294/2023 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, no dia 13 de julho de 2023,as 19h00min. Exp: 436 - OGP 292/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 061/2023, de 14 de Junho de 2023, o qual encaminhou : Exp: 434 - OGP 291/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PLque “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESADELINE ATELIER DE CALÇADOS LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.