Lista de Proposições

Exp: 619 - OGP 410/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº2.661, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 612 - OGP 407/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 085/2023, de 06 de setembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 607 - OGP 400/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 601 - OGP 390/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 591 - OGP 386/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 081/2023, de 23 de Agosto de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Informações nº 068,070/2023 Autor: Vereador Yuri Campos.Pedido de Informações nº 069,071/2023 Autor: Vereador Antônio Worst. Exp: 590 - OGP 383/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Institui o Programa de Regularização de Edificações concluídas e executadas em desacordo com a Legislação Municipal, institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências. Exp: 581 - OGP 378/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 079/2023, de 16 de Agosto de 2023, o qual encaminhou : Exp: 570 - OGP 376/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$30.135,80 e dá outras providências. Exp: 567 - OGP 373/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 547 - OGP 362/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KOHLER ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 527 - OGP 355/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 075/2023, de 26 de Julho de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Informação nº 063/2023. Exp: 522 - OGP 348/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 518 - OGP 346/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KOHLER ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 512 - OGP 345/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 073/2023, de 19 de Julho de 2023 Exp: 508 - OGP 342/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA ADESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, PARTE DOSISTEMA VIÁRIO DA RUA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 500 - OGP 337/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, PARTE DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 483 - OGP 329/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 069/2023, de 12 de Julho de 2023, o qual encaminhou : Exp: 484 - OGP 328/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 485 - OGP 327/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 068/2023, de 05 de Julho de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Providências nº 180/2023Autor: Vereador Antônio Worst Exp: 476 - OGP 326/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PLque “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA ALOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.