Lista de Proposições

Exp: 434 - OGP 291/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PLque “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESADELINE ATELIER DE CALÇADOS LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 431 - OGP 290/2023 - Pelo presente, encaminhamos resposta ao Ofício Nº 02/2023, do Grupo de Trabalho para Atualização e Revisão da Lei Orgânica, que solicita sugestões e eventuais mudanças na Lei Orgânica. Exp: 414 - OGP 287/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 060/2023, de 07 de Junho de 2023 Exp: 413 - OGP 283/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 411 - OGP 276/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PLque “AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESADELINE ATELIER DE CALÇADOS LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 402 - OGP 243/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 057/2023, de 31 de maio de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Providências nº 159,161,162/2023 Autor: Vereador Jacob Immig.Pedido de Providências nº 160/2023 Autor: Vereador Décio Hansen.Pedido de Informações nº 045,046/2023 Autor: Vereador Lucas Konrdörfer. Exp: 399 - OGP 242/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessãoextraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação dosProjetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme oart. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 398 - OGP 241/2023 - Pelo presente, solicitamos a substituição do Anexo do PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 397 - OGP 240/2023 - Pelo presente, solicitamos a substituição do Anexo do PL que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 393 - OGP 239/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA ACONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓSEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS Exp: 390 - OGP 238/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 386 - OGP 237/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 2.625/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 366 - OGP 236/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 053/2023, de 24 de maio de 2023 Exp: 352 - OGP 235/2023 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, as 19 horas, no Plenário Ernesto Erich Dietrich – da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha, para apresentar as contas do executivo referente ao 1º quadrimestre 2023 e as 19 horas e 20 minutos audiência pública da Secretaria da Saúde, para apresentar as contas da saúde referente ao 1º quadrimestre de 2023. Exp: 345 - OGP 232/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 344 - OGP 231/2023 - Pelo presente, encaminhamos em anexo, o Aviso nº. 70/2023 sobre asVerbas Públicas Federais, para publicação no átrio da Câmara Municipal com baseno art. 3ª da Lei Federal nº 9.452/1997, de 20 de março de 1997. Exp: 339 - OGP 229/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 044/2023, de 05 de maio de 2023, o qual encaminhou o Pedido deInformação conforme segue:PI Nº 036/2023 Vereador Antonio Worst Exp: 331 - OGP 227/2023 - Pelo presente, oferecemos resposta ao Of. CEPF. Nº 11/2023, de 02 de maio de 2023. Exp: 329 - OGP 223/2023 - Pelo presente, encaminhamos a publicação do Parecer Técnico Atuarialpara ser anexado ao PL que “ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 14 DA LEIMUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, ACRESCE-LHE O ART. 14-BE SEUS §§1º E 2º, REVOGA-LHE O §6º DO ART. 14, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 313 - OGP 220/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 038/2023 e Ofício Pres. Nº 040/2023.