Lista de Proposições

Exp: 840 - PL 081/2024 - INSTITUI A SEMANA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 838 - PL 080/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2025, e dá outras providências. Exp: 832 - PL 079/2024 - Altera o §2º do art. 7º da Lei Municipal nº2.572, de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências. Exp: 820 - PL 078/2024 - Altera a afetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação dos mesmos e dá outras providências. Exp: 806 - PL 077/2024 - DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 786 - PL 076/2024 - Altera a afetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação dos mesmos e dá outras providências. Exp: 785 - PL 075/2024 - Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2025, e dá outras providências. Exp: 783 - PL 074/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 772 - PL 073/2024 - “DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 766 - PL 072/2024 - DISPÕE SOBRE HIPÓTESES DE DOAÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS, AO MUNICÍIPIO, PARA REGULARIZAÇAO E/OU IMPLANTAÇAO DE NOVAS VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 764 - PL 071/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 749 - PL 070/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. Exp: 717 - PL 069/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. Exp: 694 - PL 068/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Exp: 692 - PL 067/2024 - DENOMINA RUA E PASSARELA LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 691 - PL 066/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 652 - PL 065/2024 - DENOMINA RUA E PASSARELA LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 580 - PL 064/2024 - DENOMINA VIAS DO BAIRRO DAS ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 578 - PL 063/2024 - DENOMINA VIA DO BAIRRO DAS ROSAS Exp: 568 - PL 062/2024 - DENOMINA VIA DO BAIRRO CAMPO GRANDE