Lista de Proposições

Exp: 293 - OGP 211/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 294 - OGP 210/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Exp: 274 - OGP 186/2023 - Pelo presente, solicitamos a substituição do Anexo (Plano de Trabalho) do Projeto de Lei que Exp: 265 - OGP 181/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 029/2023, de 12 de abril de 2023 e Ofício Pres. Nº 032/2023, de 14 de abril de 2023. Exp: 264 - OGP 177/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 028/2023, de 06 de abril de 2023. Exp: 255 - OGP 175/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.065.000,00 e dá outras providências. Exp: 252 - OGP 171/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 025/2023, de 05 de abril de 2023, o qual encaminhou o Pedido de Informação 027/2023, do Nobre Edil Décio Hansen. Exp: 228 - OGP 162/2023 - Pelo presente, encaminhamos Decisão Liminar doPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001812-36.2023.8.21.0095/RS. Exp: 203 - OGP 158/2023 - Solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 020/2023, de 29 de março de 2023, o qual encaminhou os Pedidos de Providências 090/2023 do Nobre Edil Yuri de Campos, nº 091/2023 do Nobre Edil Lucas Fabiano Jacobus Konrdorfer e nº 092/2023 do Nobre Edil Lucas Fabiano Jacobus Konrdorfer, conforme consta no Art. 201, § 6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Estância Velha Exp: 204 - OGP 152/2023 - Solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 017/2023, de 22 de março de 2023, o qual encaminhou o Pedido de Informação 024/2023, do Nobre Edil Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, conforme consta no Art. 201, § 6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Estância Velha Exp: 330 - OGP 116/2023 - A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Inovação e Turismo,através do Departamento de Turismo, em resposta ao Ofício n°. 012/2023enviado no dia 11 de maio de 2023 ao Executivo Municipal:Em virtude ao oneroso processo administrativo e fiscalização frente asdiversas demandas ao evento. Solicitamos a prorrogação por mais 15 (quinze)dias úteis para apresentação da prestação de contas do 40° Festival de Kerb2023, para que seja possível responder ao pedido. Exp: 120 - OGP 094/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para aresposta do Ofício Pres. Nº 007/2023, de 15 de fevereiro de 2023, o qualencaminhou os Pedido de Providência Nº 023/2023 e Pedido de Providência Nº024/2023, do Nobre Edil Antônio Albino Worts Dilkin, conforme consta no Art. 201, §6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Estância Velha Exp: 087 - OGP 073/2023 - Solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 004/2022, de 01 de fevereiro de 2023, o qual encaminhou o Pedido de Informação Nº 012/2023. Exp: 086 - OGP 071/2023 - Solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 005/2022, de 08 de fevereiro de 2023, o qual encaminhou o Pedido de Providência Nº 021/2023 Exp: 681 - OGP 046/2023 - Resposta ao Of. CEPF nº 032/2023 Exp: 063 - OGP 039/2023 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 23/02/2023 às 17h00min horas, em conformidade com o Art. 9º. § 4º. da Lei de Responsabilidade fiscal, visando avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022 das contas do Executivo; e as 17h20min para audiência pública referente as contas do 3º quadrimestre da Saúde. Exp: 062 - OGP 038/2023 - Pelo presente, encaminhamos em anexo, o Aviso nº. 05/2023 e nº 11/2023 sobre as Verbas Públicas Federais, para publicação no átrio da Câmara Municipal com base no art. 3ª da Lei Federal nº 9.452/1997, de 20 de março de 1997. Exp: 035 - OGP 022/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 023 - OGP 019/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA A REDAÇÃODA EMENTA E DOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2586 DE 14 DEDEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOECONÔMICA ÀS EMPRESAS PARA PARTICIPAR DE FEIRAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 020 - OGP 017/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.