Lista de Proposições

Exp: 126 - OGP 628/2022 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 089/2022, de 06 de setembro de 2022, o qual encaminhou os Pedidos de Providências: PP Nº 198/2022 Ver. Décio Hansen, PP Nº 199/2022 Ver. Décio Hansen, PP Nº 200/2022 Ver. Jacob Immig, PP Nº 201/2022 Ver. Antônio Worst, PP Nº 202/2022 Ver. Antônio Worst, PP Nº 203/2022 Ver. Yuri Campos, PP Nº 204/2022 Ver. Jacob Immig, PP Nº 205/2022 Ver. Jacob Immig, PP Nº 206/2022 Ver. Antônio Worst, PP Nº 207/2022 Ver. João Dilkin, PP Nº 208/2022 Ver. Décio Hansen, PP Nº 209/2022 Ver. Décio Hansen, PP Nº 210/2022 Ver. Yuri Campos, conforme consta no Art. 201, § 6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Estância Velha, informamos que o setor responsável está analisando os Pedidos de Providências. Exp: 000 - OGP 622/2022 - Venho através deste, em resposta ao Ofício Presidente nº 093/2022, confirmar a cedência da Servidora Pública Municipal FABIANA FONSECA SIQUEIRA, Agente de Serviços , carga horária 36 horas, a contar de 26 de setembro de 2022. Informamos ainda, que a cedência da servidora será com ônus para o cessionário mediante ressarcimento. Exp: 000 - OGP 620/2022 - Pelo presente, encaminhamos em anexo, o Aviso nº. 141/2022 sobre as Verbas Públicas Federais, para publicação no átrio da Câmara Municipal com base no art. 3ª da Lei Federal nº 9.452/1997, de 20 de março de 1997. Exp: 000 - OGP 619/2022 - Pelo presente, informamos a realização de Audiência Pública sobre a Lei do Orçamento Anual - LOA, no dia 10 de outubro de 2022, as 19h00min, no Auditório do Centro Administrativo Prefeito Gabriel Steiner de Estância Velha/RS , em conformidade com o art. 165, inciso III e parágrafo 5º, da Constituição Federal, artigo 72, inciso III, e parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar nº. 101/2000, art. 48 caput. – Lei de Responsabilidade Fiscal. Exp: 000 - OGP 618/2022 - Pelo presente, solicitamos a cedência do espaço do Plenário Ernesto Erich Dietrich da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de Audiência Pública no dia 28/09/2022 às 19h00min horas, em conformidade com o Art. 9º. § 4º. da Lei de Responsabilidade fiscal, visando avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 das contas do Executivo; e as 19h20min para audiência pública referente as contas do 1º quadrimestre da Saúde. Exp: 000 - OGP 615/2022 - Pedido promover reajuste nos vencimentos mensais dos secretários municipais Exp: 000 - OGP 612/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PLC que “ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 603/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “Estabelece programapermanente de atualização cadastral dos servidores ativos, dependentes,aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social –RPPS do Município de Estância Velha/RS, denominado RecenseamentoPrevidenciário Exp: 000 - OGP 591/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA EM PARTEA LEI Nº 1.041/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 590/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PLC que “ALTERAPARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DEAGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 572/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 390/2022 - Aviso nº. 128/2022 sobre as Verbas Públicas Federais Exp: 000 - OGP 390/2022 - Aviso nº. 128/2022 sobre as Verbas Públicas Federais Exp: 000 - OGP 374/2022 - OFÍCIO Nº 507/2022-GAB Exp: 088 - OGP 367/2022 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PLC que “ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N° 075, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO À CARGA HORÁRIA DESTE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - OGP 000/2022 - OFÍCIO Nº 492/2022-GAB. Exp: 735 - MSR 009/2024 - Mensagem Retificativa Modificativa - PL 69/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. Exp: 375 - MSR 008/2024 - Mensagem Retificativa Modificativa - PL 39/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 355 - MSR 007/2024 - Mensagem Retificativa Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 305 - MSR 006/2024 - Mensagem Retificativa Modificativa - PL 39/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.